Processo 355983/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/08/2009 15:17
Autuado em 05/08/2009 15:17
Apensado ao Processo 481679/09 em 23/10/2009 14:58
Oficio de encaminhamento 637/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1189/2009 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2009 Decisão Definitiva Monocrática   1189/ 2009 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLARA MARIA SCHOFFEN
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2436/2009
09/10/2009 220 Decisão Definitiva Monocrática nº 1189/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2009 10:00 DP Informação nº 2085/2009 -
23/10/2009 10:00 DP Informação nº 2086/2009 -
30/09/2009 10:01 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 1189/2009 -
30/09/2009 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2436/2009 -
23/09/2009 14:30 SMPjTC Parecer nº 12355/2009 - legalidade e registro regular cf dijur
05/08/2009 16:38 DIJUR Parecer nº 10927/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART. 40, § 1º, I, DA CF, 1ª PARTE - PÓS EMENDA). LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
05/08/2009 15:16 DP  

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