Processo 362610/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/08/2009 16:46
Autuado em 05/08/2009 16:46
Apensado ao Processo 903307/16 em 25/11/2016 09:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4916/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2016 Acórdão   4916/ 2016 Aprovação com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2016 Acórdão   4916/ 2016 Aprovação com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS PACOLA
Interessado DILMAR ROCHA (Falecido(a) em 2014)
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
04/05/2016 11:04 do Protocolo 372743/16
08/04/2016 11:50 do Protocolo 299280/16
14/03/2016 14:52 AR do Ofício OCN - 1043/2016 - DP
12/01/2010 09:11 do Protocolo nº 573204/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2570/09-OCN-DCM. Sr. Ismael Ibraim Fouani.
30/10/2009 09:34 do Protocolo nº 491917/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2570/09-OCN-DCM.
28/10/2009 15:19 do aviso de recebimento do ofício nº 2570/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:19 do aviso de recebimento do ofício nº 2611/2009-OCN-DCM
22/10/2009 18:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2612/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1043/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1043/ 2016 14/03/2016 
DCM  03/10/2009 Ofício de Contraditório   2611/ 2009 13/10/2009 
DCM  03/10/2009 Ofício de Contraditório   2612/ 2009 14/10/2009 
DCM  01/10/2009 Ofício de Contraditório   2570/ 2009 13/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2196/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4916/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 708/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 154/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1906/2015
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 875/2012
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 191/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2081/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1685/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 406/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 15:23 DP  
09/11/2016 13:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2196/2016 -
01/11/2016 13:59 S1C  
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2968/2016 -
19/10/2016 10:30 S1C  
06/09/2016 14:59 GCDA  
26/04/2016 09:34 SMPjTC Parecer nº 11797/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Relatório de Inspeção. Regularidade com ressalvas quanto ao Achado nº 01. Irregularidade do Achado nº 02. Aplicação de multa aos responsáveis, à exceção do interessado já falecido, dado o caráter personalíssimo de tal sanção.
13/04/2016 13:51 DCM Instrução nº 2065/2016 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 1º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
11/04/2016 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 708/2016 -
04/02/2016 10:40 DP Informação nº 2935/2016 -
04/02/2016 10:40 DP Informação nº 7316/2016 -
04/02/2016 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1043/2016 -
26/11/2015 19:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 154/2016 -
29/10/2015 15:58 DCM Informação nº 1842/2015 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Manifestação nos termos do Despacho nº 1.906/15. Encaminhe-se ao Gabinete do Relator para deliberação. Pela inclusão de responsáveis apontados em relatório de inspeção no rol de interessados e poster
23/10/2015 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1906/2015 -
05/06/2012 09:28 DCM Informação nº 1696/2015 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Encaminhe-se ao Gabinete do Relator para deliberação. Pela inclusão de responsáveis apontados em relatório de inspeção no rol de interessados e posterior citação.
21/05/2012 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 875/2012 -
23/05/2011 09:07 DCM  
03/09/2010 12:16 SITIO  
29/01/2010 09:24 DCM  
26/01/2010 07:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 191/2010 -
05/11/2009 09:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 48/2010 -
03/11/2009 11:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2081/2009 -
02/09/2009 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1638/2009 -
02/09/2009 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2570/2009 -
02/09/2009 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2611/2009 -
02/09/2009 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2612/2009 -
31/08/2009 14:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1685/2009 -
28/08/2009 12:17 DP  
27/08/2009 14:19 DP  
25/08/2009 16:35 DCM  
21/08/2009 11:03 GP  
07/08/2009 16:38 DCM Relatório Preliminar nº 9/2009 -
07/08/2009 15:57 GP  
07/08/2009 13:32 GP  
05/08/2009 16:46 DG  

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