Processo 363919/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/08/2009 15:02
Autuado em 11/08/2009 15:02
Apensado ao Processo 7273/14 em 19/02/2014 09:09
Oficio de encaminhamento 643/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3658/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2012 Acórdão   3658/ 2012 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2012 Acórdão   3658/ 2012 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado MARIA REGINA LIMA BERNARDO (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 11:01 AR de devolução dos autos físicos RM770246469BR
29/09/2011 08:22 AR - devolução de autos físicos
07/06/2011 13:19 do Protocolo nº 31221-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 627/11 - ODL - DIJUR
09/05/2011 13:47 Juntada de AR ofício 627/11-ODL-DIJUR
02/08/2010 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2616/2010-ODL-DIJUR
12/02/2010 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 689/2010-ODL-DIJUR
03/11/2009 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 3589/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/04/2011 Ofício de Diligência   627/ 2011   
DIJUR  20/07/2010 Ofício de Diligência   2616/ 2010 02/08/2010 
DIJUR  30/01/2010 Ofício de Diligência   689/ 2010 12/02/2010 
DIJUR  07/10/2009 Ofício de Diligência   3589/ 2009 03/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2013 561 Despacho Processual Diverso nº 51/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3658/2012
09/11/2012 525 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 13/11/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 11:04 DP  
10/01/2013 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 51/2013 -
28/11/2012 11:39 S1C Acórdão nº 3658/2012 -
28/11/2012 11:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1855/2012 -
29/08/2012 17:01 GCAML  
10/04/2012 19:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3387/2012 -
10/04/2012 19:01 SMPjTC Parecer nº 13812/2012 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada variável. Falta de amparo legal para cálculo dos proventos com base na média salarial. Diligência para retificação não atendida. Pela negativa de registro do ato.
14/01/2011 17:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 627/2011 -
14/01/2011 17:28 DIJUR Parecer nº 3135/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. CALCULO EM CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO DESTA DIRETORIA JURÍDICA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/01/2011 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 62/2011 -
02/12/2010 13:31 SMPjTC Parecer nº 12305/2010 - diligência Ementa: Aposentadoria. Artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada de trabalho variável. Falta de amparo legal para cálculo dos proventos com base em média. Diligência para adequação do cálculo dos proventos.
22/10/2010 10:07 SITIO  
13/10/2010 15:24 SMPjTC  
17/09/2010 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2298/2010 -
12/08/2010 10:03 DIJUR Parecer nº 11587/2010 - Aposentadoria municipal voluntária. Artigo 6º da EC 41/03. Cálculos dos proventos. Ausência de amparo legal. Por nova diligência à origem. Ao Relator.
22/07/2010 16:05 DP Processo em remessa externa
21/07/2010 11:35 DP  
08/07/2010 15:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 2616/2010 -
17/06/2010 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1682/2010 -
26/02/2010 13:04 DIJUR Parecer nº 7176/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - CÁLCULO DE PROVENTOS - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO - À DELIBERAÇÃO DO SR. RELATOR.
04/02/2010 11:01 DP Processo em remessa externa
03/02/2010 11:33 DP  
18/01/2010 09:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 689/2010 -
13/01/2010 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 157/2010 -
12/11/2009 09:59 DIJUR Parecer nº 16406/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - RENDA VARIÁVEL - INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS - NECESSIDADE DE PREVISÃO LEGAL - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
13/10/2009 08:58 DP Processo em remessa externa
07/10/2009 09:59 DP  
21/09/2009 15:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 3589/2009 -
10/09/2009 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2487/2009 -
11/08/2009 15:14 DIJUR Parecer nº 10659/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DISCRIMINAR VERBAS QUE COMPÕEM OS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
11/08/2009 15:01 DP  

Voltar a Consulta