Processo 375445/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2009 14:16
Autuado em 17/09/2009 14:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3407/2010 do Tribunal Pleno, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2010 Acórdão   3407/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2010 Acórdão   3407/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FLORA LIA MARQUES PEIXOTO ROSAS DEMIATE
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Interessado HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA
Procuradores: JOSE BERNARDONI FILHO (não credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Interessado JORGE ROSAS DEMIATE JUNIOR
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Interessado MARCOS VINICIUS ZIMIANI MOYA
Procuradores: JOSE BERNARDONI FILHO (não credenciado)
Origem PARANÁ TURISMO
Procuradores: JOSE BERNARDONI FILHO (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2009 14:54 215068/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 10:11 AR de devolução dos autos físicos
01/03/2010 15:17 do Protocolo nº 387125/09, referente a certidao de óbito
17/09/2009 14:52 do Protocolo nº 380503/09, referente a Petição de Recurso de Revista por parte de: Paraná Turismo, Herculano Francisco Gianesella Lisboa e Marcos Vinicius Zimiani Moya.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Acórdão nº 3407/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2011 17:22 DP  
17/12/2010 15:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 36/2011 -
17/12/2010 15:26 DEX Informação nº 39/2011 -
06/12/2010 18:23 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2010 -
06/12/2010 18:23 DG Certidão de Publicação DETC nº 159/2010 -
23/11/2010 13:53 SITIO  
12/11/2010 14:00 DG Acórdão nº 3407/2010 -
25/10/2010 08:51 GCAML Proposta de Voto nº 516/2010 -
28/09/2010 11:59 SMPjTC Parecer nº 11349/2010 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2006. Pelo provimento dos recursos e julgamento de regularidade com ressalva das contas
25/02/2010 18:11 DCE Instrução nº 227/2010 -
06/11/2009 10:17 5ICE Informação nº 3/2010 - Recurso Revista em face Acórdãos n 1235/09 e 1350/09 segunda câmara - 2006 - PRTUR.
18/09/2009 15:22 DCE Instrução nº 283/2009 -
17/09/2009 15:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2476/2009 -
17/09/2009 14:16 DP  

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