Data de Envio | Setor | Ato |
25/05/2015 10:23
| DP | |
25/05/2015 08:22
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1076/2015 - |
22/05/2015 16:34
| DP | Informação nº 12790/2015 - |
22/05/2015 16:34
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2358/2015 - |
30/04/2014 17:45
| DP | |
17/03/2014 10:59
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1045/2014 - |
17/03/2014 09:43
| S2C | |
10/03/2014 11:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 296/2014 - |
19/02/2014 15:39
| S2C | Acórdão nº 406/2014 - |
17/07/2013 08:52
| GCCMNS | |
28/03/2013 08:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1808/2013 - |
28/03/2013 08:11
| SMPjTC | Parecer nº 6048/2013 - negativa do registro Impropriedade do tempo ficto para concessão de adicional por tempo de serviço. Descapitalização de adicionais que implica em redução de percentual e não em majoração. Ratificação de parecer anterior, pela negativa de registro do ato. |
22/03/2013 15:15
| DIJUR | Parecer nº 5282/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA PROPORCIONAL. ART. 40, INCISO III, ALÍNEA "C" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO ORIGINAL. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO CONSOLIDADA PELO TEMPO - TEORIA DO FATO CONSUMADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO J |
29/01/2013 16:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 236/2013 - |
17/01/2013 14:51
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 135/2013 - |
21/11/2012 15:17
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 87/2013 - |
21/11/2012 15:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 217/2012 - |
13/11/2012 19:52
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2646/2012 - |
02/06/2011 15:52
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2362/2011 - |
02/06/2011 15:52
| DIJUR | Parecer nº 17808/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CALCULADOS DE FORMA INCORRETA. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
01/06/2011 11:55
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1136/2011 - |
29/03/2011 09:00
| DIJUR | Parecer nº 3301/2011 -
APOSENTADORIA MUNICIPAL. DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ESCLARECIMETNOS E/OU RETIFICAÇÃO DO ATO.
|
13/09/2010 16:54
| SITIO | |
22/04/2010 16:57
| DIJUR | |
29/03/2010 09:47
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 779/2010 - |
02/03/2010 07:56
| SMPjTC | Parecer nº 2492/2010 - negativa do registro Reedição de ato de aposentadoria que teve seu registro negado por esta Corte. Impropriedade de consideração do tempo ficto para concessão de ATS. Pela negativa de registro, sem prejuízo de facultar-se a correção dos adicionais, para 25%. |
01/12/2009 16:38
| DIJUR | Parecer nº 2213/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO. ART. 40, III, "c" DA CR/88 COM A REDAÇÃO ORIGINAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. |
20/11/2009 12:56
| DP | Processo em remessa externa |
20/11/2009 10:03
| DP | |
09/11/2009 10:49
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 4317/2009 - |
05/11/2009 12:56
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2512/2009 - |
15/10/2009 09:45
| DIJUR | Parecer nº 14193/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DA PRESENTE INATIVAÇÃO. |
08/06/2009 08:23
| DP | Processo em remessa externa |
04/06/2009 14:58
| DP | |
01/06/2009 12:17
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2102/2009 - |
25/05/2009 15:01
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1066/2009 - |
15/04/2009 15:05
| DIJUR | Parecer nº 5682/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
|
12/03/2009 08:14
| DP | Processo em remessa externa |
10/03/2009 14:03
| DP | |
09/02/2009 15:57
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 978/2009 - |
09/02/2009 15:57
| DIJUR | Parecer nº 2158/2009 - Aposentadoria municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
|
09/02/2009 10:29
| DP | |