Processo 37677/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2009 10:30
Autuado em 09/02/2009 10:30
Oficio de encaminhamento 00151/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 406/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   406/ 2014 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   406/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2015 16:35 217325/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2013 14:53 Petição de outra natureza
08/03/2013 11:28 AR do ofício OCN - 236/13 - DP
06/12/2012 11:41 AR do ofício OCN - 217/12 - DP
19/06/2012 15:52 AR de devolução dos autos fisicos
11/06/2012 14:59 AR de Devoluçao Autos Fisicos
11/10/2011 11:51 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 10:37 do Protocolo nº 58023-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2362/11-ODL-DIJUR
23/09/2011 07:53 do Protocolo nº 56869-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/09/2011 11:14 Juntada de AR ofício 2362/11-ODL-DIJUR
01/12/2009 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 4317/2009-ODL-DIJUR
17/06/2009 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2102/2009-ODL-DIJUR
03/06/2009 12:08 do Protocolo nº 153337/09, referente a juntada cfe. determinação do auditor ESL
20/03/2009 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 978/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   236/ 2013   
DP  07/01/2013 Ofício de Contraditório   217/ 2012   
DP  23/11/2012 Ofício de Contraditório   217/ 2012   
DIJUR  09/08/2011 Ofício de Diligência   2362/ 2011   
DIJUR  17/11/2009 Ofício de Diligência   4317/ 2009 01/12/2009 
DIJUR  04/06/2009 Ofício de Diligência   2102/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  06/03/2009 Ofício de Diligência   978/ 2009 20/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 1076/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2358/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1045/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 406/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 135/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2646/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1136/2011
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2512/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1066/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 10:23 DP  
25/05/2015 08:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1076/2015 -
22/05/2015 16:34 DP Informação nº 12790/2015 -
22/05/2015 16:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2358/2015 -
30/04/2014 17:45 DP  
17/03/2014 10:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1045/2014 -
17/03/2014 09:43 S2C  
10/03/2014 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 296/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 406/2014 -
17/07/2013 08:52 GCCMNS  
28/03/2013 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1808/2013 -
28/03/2013 08:11 SMPjTC Parecer nº 6048/2013 - negativa do registro Impropriedade do tempo ficto para concessão de adicional por tempo de serviço. Descapitalização de adicionais que implica em redução de percentual e não em majoração. Ratificação de parecer anterior, pela negativa de registro do ato.
22/03/2013 15:15 DIJUR Parecer nº 5282/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA PROPORCIONAL. ART. 40, INCISO III, ALÍNEA "C" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO ORIGINAL. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO CONSOLIDADA PELO TEMPO - TEORIA DO FATO CONSUMADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO J
29/01/2013 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 236/2013 -
17/01/2013 14:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 135/2013 -
21/11/2012 15:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 87/2013 -
21/11/2012 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 217/2012 -
13/11/2012 19:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2646/2012 -
02/06/2011 15:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 2362/2011 -
02/06/2011 15:52 DIJUR Parecer nº 17808/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CALCULADOS DE FORMA INCORRETA. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
01/06/2011 11:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1136/2011 -
29/03/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 3301/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ESCLARECIMETNOS E/OU RETIFICAÇÃO DO ATO.
13/09/2010 16:54 SITIO  
22/04/2010 16:57 DIJUR  
29/03/2010 09:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 779/2010 -
02/03/2010 07:56 SMPjTC Parecer nº 2492/2010 - negativa do registro Reedição de ato de aposentadoria que teve seu registro negado por esta Corte. Impropriedade de consideração do tempo ficto para concessão de ATS. Pela negativa de registro, sem prejuízo de facultar-se a correção dos adicionais, para 25%.
01/12/2009 16:38 DIJUR Parecer nº 2213/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO. ART. 40, III, "c" DA CR/88 COM A REDAÇÃO ORIGINAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
20/11/2009 12:56 DP Processo em remessa externa
20/11/2009 10:03 DP  
09/11/2009 10:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 4317/2009 -
05/11/2009 12:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2512/2009 -
15/10/2009 09:45 DIJUR Parecer nº 14193/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DA PRESENTE INATIVAÇÃO.
08/06/2009 08:23 DP Processo em remessa externa
04/06/2009 14:58 DP  
01/06/2009 12:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 2102/2009 -
25/05/2009 15:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1066/2009 -
15/04/2009 15:05 DIJUR Parecer nº 5682/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
12/03/2009 08:14 DP Processo em remessa externa
10/03/2009 14:03 DP  
09/02/2009 15:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 978/2009 -
09/02/2009 15:57 DIJUR Parecer nº 2158/2009 - Aposentadoria municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
09/02/2009 10:29 DP  

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