Data de Envio | Setor | Ato |
12/08/2013 16:43
| DP | |
05/08/2013 17:35
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1905/2013 - |
05/08/2013 13:58
| DEX | Informação nº 2773/2013 - |
10/07/2013 16:07
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2013 - |
08/07/2013 11:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3932/2013 - |
08/07/2013 11:49
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 653/2013 - |
27/06/2013 15:48
| STP | Acórdão nº 2275/2013 - |
27/06/2013 15:48
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 425/2013 - |
22/05/2013 11:41
| GCCMNS | |
04/04/2013 14:44
| SMPjTC | Parecer nº 6154/2013 - improcedência EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2340/08 –
Segunda Câmara. Pela improcedência. |
20/06/2011 12:44
| DCM | Instrução nº 659/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2340/08 - Segunda Câmara, julgando pela Regularidade com Ressalva das Contas. |
13/08/2010 14:08
| SITIO | |
06/07/2010 11:50
| DCM | |
05/07/2010 10:40
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1396/2010 - |
13/05/2010 18:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 682/2010 - |
13/05/2010 18:32
| DCM | Ofício de Contraditório nº 721/2010 - |
13/05/2010 10:03
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 997/2010 - |
15/04/2010 15:09
| SMPjTC | Parecer nº 4717/2010 - diligência diligência |
27/10/2009 12:29
| DCM | Instrução nº 914/2010 - Ementa. Recurso de Revista. Câmara Municipal De Salgado Filho. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2340/08 - Segunda Câmara, dando-se o julgamento pela regularidade com ressalva das contas.
|
15/10/2009 09:54
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2448/2009 - |
28/09/2009 14:19
| SMPjTC | Parecer nº 12971/2009 - não provimento Recurso de revista. Não provimento, cf. DCM. |
11/03/2009 10:55
| DCM | Instrução nº 3250/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2340/08 - Segunda Câma |
09/03/2009 14:46
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 464/2009 - |
09/03/2009 10:07
| DP | Informação nº 399/2009 - |