Processo 383022/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/08/2009 15:22
Autuado em 19/08/2009 15:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1036/2009 do Tribunal Pleno, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2009 Acórdão   1036/ 2009 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2009 Acórdão   1036/ 2009 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO SALAMUNI
Origem SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2009 15:24 175317/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1036/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2009 10:20 DP Processo em remessa externa
16/12/2009 10:54 DP  
15/12/2009 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 3038/2009 -
30/10/2009 15:38 DG Acórdão nº 1036/2009 -
30/10/2009 15:38 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2009 -
30/10/2009 13:56 GAIZL  
30/10/2009 10:31 DG Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 24/2009 -
05/10/2009 09:41 GCAML  
18/09/2009 13:18 SMPjTC Parecer nº 12390/2009 - provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. MINEROPAR. 2006. Pelo provimento parcial. Regularidade com ressalvas, cf. DCE.
20/08/2009 15:50 DCE Instrução nº 237/2009 -
20/08/2009 15:50 DCE Instrução nº 238/2009 -
19/08/2009 15:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2239/2009 -
19/08/2009 15:21 DP Informação nº 1485/2009 -

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