Processo 397406/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/08/2009 15:13
Autuado em 27/08/2009 15:13
Apensado ao Processo 162832/10 em 11/05/2010 17:00
Oficio de encaminhamento 047/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 14:09 do Protocolo nº 463670/09, referente a resposta ao ofício n° 2514/09-OCN-DCM da Sra. Rozinei A. R. Oliveira.
05/10/2009 14:22 do aviso de recebimento do ofício nº 2514/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/09/2009 Ofício de Contraditório   2514/ 2009 16/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Ato de Alerta nº 6/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2009 10:22 DCM  
23/10/2009 09:26 DG Ato de Alerta nº 6/2009 -
21/10/2009 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2782/2009 -
14/10/2009 16:26 SMPjTC Parecer nº 13360/2009 - Pela confirmação do alerta. Procedimento de Alerta. Município de Querência do Norte. - Poder Executivo. Extrapolação de despesas de pessoal. Pela emissão do alerta. Possibilidade de recebimento de certidão liberatória. - Poder Legislativo. Desnecessidade de alerta. Gestão fiscal
13/10/2009 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2722/2009 -
03/09/2009 15:01 DCM Instrução nº 3309/2009 - Município de Querência do Norte. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 30/06/2009. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM,
03/09/2009 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2514/2009 -
27/08/2009 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2346/2009 -
27/08/2009 15:12 DP  

Voltar a Consulta