Data de Envio | Setor | Ato |
06/11/2009 10:22
| DCM | |
23/10/2009 09:26
| DG | Ato de Alerta nº 6/2009 - |
21/10/2009 11:40
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2782/2009 - |
14/10/2009 16:26
| SMPjTC | Parecer nº 13360/2009 - Pela confirmação do alerta. Procedimento de Alerta. Município de Querência do Norte.
- Poder Executivo. Extrapolação de despesas de pessoal. Pela emissão do alerta. Possibilidade de recebimento de certidão liberatória.
- Poder Legislativo. Desnecessidade de alerta. Gestão fiscal |
13/10/2009 15:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2722/2009 - |
03/09/2009 15:01
| DCM | Instrução nº 3309/2009 - Município de Querência do Norte. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 30/06/2009. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, |
03/09/2009 15:01
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2514/2009 - |
27/08/2009 15:45
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2346/2009 - |
27/08/2009 15:12
| DP | |