Processo 397805/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 03/09/2009 11:48
Autuado em 03/09/2009 11:48
Apensado ao Processo 417863/03 em 24/03/2010 14:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1092/2009 do Tribunal Pleno, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2009 Acórdão   1092/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/11/2009 Acórdão   1092/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
04/09/2014 10:00 Ofício 19/2014-NJA/TCE
26/06/2012 15:55 AR de Devoluçao Autos Fisicos
28/05/2012 15:16 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 12:31 Ar de devolução dos autos físicos
14/03/2012 13:09 AR de Devoluçao Autos Fisicos
02/02/2012 10:45 do Protocolo nº 4108-0/12, referente a Solicitação de Cópias
19/11/2009 17:12 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 345/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1092/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2010 11:38 DEX  
15/03/2010 11:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 345/2010 -
19/01/2010 14:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 422/2010 -
19/01/2010 14:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 14/2010 -
19/01/2010 10:25 DAT  
19/11/2009 17:12 DG Acórdão nº 1092/2009 -
19/11/2009 17:12 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2010 -
09/10/2009 10:49 GCCMNS Proposta de Voto nº 629/2009 -
25/09/2009 08:52 DAT Parecer nº 328/2009 - Recurso de Revisão. Vícios graves no procedimento licitatório não elididos. Improvimento.
18/09/2009 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2196/2009 -
04/09/2009 15:13 SMPjTC Parecer nº 11339/2009 - não provimento Recurso de Revisão - Município de Palmital - não provimento do recurso".
03/09/2009 16:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2030/2009 -
03/09/2009 11:47 DP Informação nº 1636/2009 -

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