Processo 400881/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 31/08/2009 13:58
Autuado em 31/08/2009 13:58
Apensado ao Processo 184467/05 em 23/01/2012 13:55
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3420/2010 do Tribunal Pleno, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2010 Acórdão   3420/ 2010 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
11/11/2010 Acórdão   3420/ 2010 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2010   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
04/03/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
25/02/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
18/02/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
11/02/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/02/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/01/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/01/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBE
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
23/06/2010 10:38 do Protocolo nº 344841/10, referente nova documentação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Acórdão nº 3420/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1842/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 395/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2400/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2101/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2010 15:55 DP  
07/12/2010 18:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 606/2010 -
07/12/2010 15:59 DP  
06/12/2010 18:23 DG Certidão de Publicação DETC nº 164/2010 -
23/11/2010 13:54 SITIO  
11/11/2010 16:08 DG Acórdão nº 3420/2010 -
29/09/2010 15:11 GAJTL Proposta de Voto nº 275/2010 -
29/09/2010 09:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1229/2010 -
24/09/2010 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1842/2010 -
13/07/2010 09:49 GAJTL  
06/07/2010 08:36 SMPjTC Parecer nº 8345/2010 - procedência Retorno. Pedido de Rescisão com medida cautelar. Pelo indeferimento da liminar. Pelo julgamento de mérito pela procedência do pedido.
23/06/2010 11:40 DAT Parecer nº 119/2010 - Pela ratificação do parecer precedente. Pelo provimento do recurso.
12/03/2010 10:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 395/2010 -
11/03/2010 16:31 DG  
19/01/2010 11:09 GAJTL  
18/12/2009 09:18 GCNB Proposta de Voto nº 1/2010 -
23/10/2009 16:37 SMPjTC Parecer nº 15284/2009 - procedência Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Indeferimento da liminar. Mérito pela procedência. Violação do artigo 5º, inciso LV, CF/88. Nova publicação com o nome da Sra. Sra. Yvel
22/10/2009 10:46 DAT Parecer nº 339/2009 - Nulidade absoluta. Caracterização. Pela nulidade processual quanto à multa aplicada à Sra. Yvelise Freitas de Souza Arco – Verde.
15/09/2009 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2400/2009 -
14/09/2009 09:29 SMPjTC Parecer nº 11470/2009 - indeferimento Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Indeferimento da liminar.
11/09/2009 10:46 DAT Parecer nº 309/2009 - Nulidade absoluta. Caracterização. Presentes a fumaça do bom direito e o perigo na demora. Pela concessão da liminar pleiteada.
31/08/2009 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2101/2009 -
31/08/2009 13:57 DP Informação nº 1587/2009 -

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