Processo 411573/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/09/2009 11:03
Autuado em 04/09/2009 11:03
Apensado ao Processo 121710/09 em 10/11/2009 15:32
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1724/2009 da Segunda Câmara, de 16/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2009 Acórdão   1724/ 2009 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/09/2009 Acórdão   1724/ 2009 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO DRANKA
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Acórdão nº 1724/2009
18/09/2009 217 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2009 de 23/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2009 10:02 DCM  
24/09/2009 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2009 -
23/09/2009 16:57 DG  
23/09/2009 16:40 GASRVF  
22/09/2009 09:41 GASRVF Proposta de Voto nº 182/2009 -
18/09/2009 16:32 SMPjTC Parecer nº 11869/2009 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PELA HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ÍNDICE, O QUE PROPICIARÁ A EXPEDIÇÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO REQUERIDA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PELA HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ÍNDICE, O QUE PROPICIARÁ A EXPEDIÇÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO REQUERIDA.
17/09/2009 15:59 DAT Informação CL nº 126/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/09/2009 15:09 DCM Instrução nº 3194/2009 - MUNICÍPIO DE PIÊN. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2008. Resultado do Recálculo: Educação: 25,15%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet.
14/09/2009 14:08 DP Informação nº 1707/2009 -
10/09/2009 14:56 DP  
10/09/2009 14:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1920/2009 -
10/09/2009 14:21 DP  
04/09/2009 11:03 GP  

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