Processo 421366/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2009 13:53
Autuado em 17/09/2009 13:53
Apensado ao Processo 125295/09 em 02/12/2011 13:51
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 981/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2011 Acórdão   981/ 2011 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/06/2011 Acórdão   981/ 2011 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/06/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
10/08/2011 16:22 do Protocolo nº 48318-7/11, referente a Requerimento de Certidão

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Acórdão nº 981/2011
03/06/2011 302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 09/06/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1125/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2477/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1901/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 09:55 DP  
26/08/2011 17:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2072/2011 -
25/08/2011 14:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 715/2011 -
23/08/2011 17:06 DP Informação nº 3982/2011 -
11/08/2011 17:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 698/2011 -
11/08/2011 17:43 DEX Informação nº 1017/2011 -
11/08/2011 17:07 DG Certidão Diversa nº 8546/2011 -
26/07/2011 14:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 633/2011 -
22/06/2011 10:13 STP Acórdão nº 981/2011 -
22/06/2011 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2011 -
22/06/2011 10:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 259/2011 -
03/06/2011 10:57 GCHEB  
03/06/2011 09:56 STP Certidão de Sessão nº 142/2011 -
10/05/2011 14:14 GCHEB  
10/05/2011 13:51 DP Informação nº 1255/2011 -
26/01/2011 16:01 GCHEB  
10/01/2011 14:40 SMPjTC Parecer nº 94/2011 - Provimento parcial. Recurso de revista. Relatório de Inspeção e respectivo julgamento - conseqüências. Provimento parcial do recurso com a manutenção da decisão, à exceção de inscrição do gestor no cadastro de contas julgadas irregulares. Apensamento ao processo de contas
04/01/2011 11:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 29/2011 -
04/01/2011 11:34 DCM Informação nº 4/2011 -
17/12/2010 14:18 DAT  
28/10/2010 07:56 DCM  
21/10/2010 14:47 DAT Parecer nº 177/2010 - Apensamento. Manutenção do parecer precedente. Pelo encaminhamento dos autos à DCM, conforme Despacho do Relator.
16/07/2010 08:55 SITIO  
13/07/2010 11:18 DAT  
13/07/2010 07:16 GCFAMG  
08/07/2010 15:56 DAT Informação nº 567/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 188629/09.
08/07/2010 11:07 SMPjTC  
07/07/2010 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1125/2010 -
10/06/2010 15:03 SMPjTC Parecer nº 8107/2010 - Encaminhamento autos ao Relator. Pela remessa dos autos ao Exmo. Relator.
09/06/2010 15:11 GCFAMG  
09/12/2009 12:01 DCM Instrução nº 1189/2010 -
08/12/2009 08:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2477/2009 -
25/11/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 15591/2009 - diligência EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Pela remessa dos autos à DCM para análise de mérito.
24/09/2009 14:03 DAT Parecer nº 352/2009 - Convênio com entidade sem fins lucrativos para atendimento às crianças e adolescentes hipossuficientes. Legalidade. Prestação de serviços de saúde. Natureza contratual. Ausência de atribuições desta Diretoria. Pelo provimento parcial.
17/09/2009 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1901/2009 -
17/09/2009 13:52 DP Informação nº 1744/2009 -

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