Processo 427038/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/09/2009 14:52
Autuado em 24/09/2009 14:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 387/2010 do Tribunal Pleno, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2010 Acórdão   387/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2010 Acórdão   387/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado RILTON BOZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2009 14:52 361432/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 387/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2010 13:19 DP Processo em remessa externa
11/05/2010 10:53 DP  
09/04/2010 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 696/2010 -
07/04/2010 13:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 111/2010 -
07/04/2010 13:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 112/2010 -
05/04/2010 14:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 530/2010 -
18/02/2010 16:14 DG Acórdão nº 387/2010 -
18/02/2010 16:14 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2010 -
15/12/2009 09:18 GCAML  
16/11/2009 09:12 SMPjTC Parecer nº 15788/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: RECURSOS DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo provimento parcial dos recursos interpostos, aprovando-se com ressalvas as contas.
03/11/2009 10:32 DAT Parecer nº 364/2009 - Recolhimento aplicação financeira e multas cominadas. Quitação. Termo de Objetivos Atingidos e Instalação e Funcionamento dos Equipamentos. Provimento Parcial. Regularidade das contas com ressalvas. Ausência de UGT e atraso na apresentação das contas.
29/10/2009 09:52 DEX Informação nº 359/2009 -
27/10/2009 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2814/2009 -
28/09/2009 16:53 DAT Parecer nº 335/2009 - Preliminar. Oitiva da DEX quanto aos recolhimentos efetuados pelo Recorrente Rilton Boza alusivos aos valores devidos de aplicação financeira, bem como pagamento das multas cominadas.
28/09/2009 12:43 DP Informação nº 1831/2009 -
28/09/2009 11:33 DP  
24/09/2009 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2561/2009 -
24/09/2009 14:52 DP Informação nº 1806/2009 -

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