Data de Envio | Setor | Ato |
12/05/2010 13:19
| DP | Processo em remessa externa |
11/05/2010 10:53
| DP | |
09/04/2010 10:23
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 696/2010 - |
07/04/2010 13:04
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 111/2010 - |
07/04/2010 13:04
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 112/2010 - |
05/04/2010 14:24
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 530/2010 - |
18/02/2010 16:14
| DG | Acórdão nº 387/2010 - |
18/02/2010 16:14
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2010 - |
15/12/2009 09:18
| GCAML | |
16/11/2009 09:12
| SMPjTC | Parecer nº 15788/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: RECURSOS DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo provimento parcial dos recursos interpostos, aprovando-se com ressalvas as contas. |
03/11/2009 10:32
| DAT | Parecer nº 364/2009 - Recolhimento aplicação financeira e multas cominadas. Quitação. Termo de Objetivos Atingidos e Instalação e Funcionamento dos Equipamentos. Provimento Parcial. Regularidade das contas com ressalvas. Ausência de UGT e atraso na apresentação das contas. |
29/10/2009 09:52
| DEX | Informação nº 359/2009 - |
27/10/2009 09:12
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2814/2009 - |
28/09/2009 16:53
| DAT | Parecer nº 335/2009 - Preliminar. Oitiva da DEX quanto aos recolhimentos efetuados pelo Recorrente Rilton Boza alusivos aos valores devidos de aplicação financeira, bem como pagamento das multas cominadas. |
28/09/2009 12:43
| DP | Informação nº 1831/2009 - |
28/09/2009 11:33
| DP | |
24/09/2009 14:59
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2561/2009 - |
24/09/2009 14:52
| DP | Informação nº 1806/2009 - |