Processo 437408/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/09/2009 09:26
Autuado em 22/09/2009 09:26
Apensado ao Processo 813750/14 em 06/04/2016 15:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4628/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2014 Acórdão   4628/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014 Acórdão   4628/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GUBERTT
Interessado SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 17:01 do Protocolo 595869/14
23/04/2014 08:46 do Protocolo 363674/14
05/01/2010 16:10 Juntada do Protocolo nº 3506/10, referente a manifestação por parte do Município de Manfrinópolis.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho nº 922/2014
12/09/2014 963 Despacho nº 1453/2014
20/08/2014 947 Acórdão nº 4628/2014
08/08/2014 939 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 14/08/2014
09/04/2014 858 Despacho nº 530/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 10:03 DP  
05/09/2014 15:33 GCG Despacho nº 1453/2014 -
05/09/2014 15:19 GCILB  
26/08/2014 11:01 STP  
22/08/2014 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1862/2014 -
15/08/2014 09:33 STP Acórdão nº 4628/2014 -
04/08/2014 13:04 GCG  
31/07/2014 11:42 DP Informação nº 13530/2014 -
15/07/2014 10:39 GCG Despacho nº 1219/2014 -
09/07/2014 12:20 SMPjTC Parecer nº 9481/2014 - procedência Representação. Retorno. Impropriedades no quadro de cargos. Pela procedência com aplicação de multas e determinações.
01/07/2014 17:27 DICAP Parecer nº 9182/2014 - PELO PROVIMENTO DA REPRESENTAÇÃO PARA O FIM DE APLICAÇÃO DE MULTAS E IMPOSIÇÃO DE DETERMINAÇÃO. REPRESENTAÇÃO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. AO MPJTC.
10/06/2014 13:30 DP  
28/05/2014 14:19 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 307/2014 -
28/05/2014 14:19 GCG Despacho nº 922/2014 -
28/05/2014 08:11 SMPjTC Parecer nº 7442/2014 - diligência Representação. Pela realização de diligência externa à origem.
24/04/2014 11:58 DICAP Parecer nº 7285/2014 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO ACERCA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO. AO MPJTC, CONFORME DESPACHO.
23/04/2014 15:17 GCG  
03/04/2014 10:51 DP Informação nº 5023/2014 -
05/07/2013 16:32 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 146/2014 -
05/07/2013 16:32 GCG Despacho nº 530/2014 -
13/06/2012 17:21 DICAP Parecer nº 14487/2013 -
03/04/2012 13:36 GP Despacho Processual Diverso nº 970/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 459/2012 -
25/04/2011 15:41 GCG  
06/10/2010 16:00 SITIO  
23/09/2009 14:58 GCG Despacho nº 2084/2009 -
23/09/2009 14:58 GCG Informação nº 520/2009 -
23/09/2009 14:58 GCG Ofício com prazo nº 1058/2009 -
22/09/2009 14:50 GP Despacho Processual Diverso nº 2013/2009 -
22/09/2009 09:25 DP  

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