Processo 440662/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/09/2009 14:41
Autuado em 25/09/2009 14:41
Oficio de encaminhamento 263/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4755/2015 da Primeira Câmara, de 14/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4755/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2015 Acórdão   4755/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Interessado MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado ROSE MARI MAYBUK
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2016 16:39 908453/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 16:26 AR do ofício OPD - 2571/16 - GP
17/11/2015 16:07 do Protocolo 911390/15
16/11/2015 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908488/15
30/10/2015 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859010/15
23/03/2015 17:12 do Protocolo 232018/15
23/01/2015 12:18 do Protocolo 53747/15
13/01/2015 10:02 AR do ofício OCN - 19401/14 - DP
09/12/2014 11:47 Devolução do Ofício - OCN - 18551/14 - DP
10/06/2014 18:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 545861/14
10/06/2014 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 545047/14
11/04/2012 16:07 do Protocolo 230391/12
09/04/2012 09:52 Juntada de AR ofício 602/12-ODL-DIJUR
02/02/2012 18:35 AR de devolução dos Autos Físicos RM270150311BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2571/ 2016   
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19401/ 2014   
DP  21/11/2014 Ofício de Contraditório   18551/ 2014   
DIJUR  17/03/2012 Ofício de Diligência   602/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2696/2016
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2628/2016
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 2521/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2494/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2944/2015
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 2665/2015
14/10/2015 1223 Acórdão nº 4755/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4774/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 4353/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 970/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 114/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2569/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 313/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1025/2011
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2639/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 15:05 DP  
29/11/2016 14:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2696/2016 -
29/11/2016 09:02 DP Despacho Processual Diverso nº 229/2016 -
29/11/2016 09:02 DP Informação nº 19155/2016 -
23/11/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2571/2016 -
21/11/2016 09:08 DP Informação nº 18807/2016 -
10/11/2016 15:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2628/2016 -
10/11/2016 13:04 DP Despacho Processual Diverso nº 221/2016 -
10/11/2016 09:18 COEX  
08/11/2016 17:26 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 167/2016 -
31/10/2016 14:24 COEX Informação nº 7543/2016 -
31/10/2016 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2521/2016 -
27/10/2016 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5766/2016 -
27/10/2016 16:12 SMPjTC Parecer nº 14925/2016 - Ao relator. Admissão de pessoal. Cumprimento de determinação no Acórdão nº 4755/15. Pela baixa de pendência quanto ao item I. E quanto aos itens II e IV, retorno ao Relator para dar prosseguimento no feito.
27/10/2016 09:24 COFAP Parecer nº 11275/2016 -
26/10/2016 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2494/2016 -
26/10/2016 16:38 DP Informação nº 17712/2016 -
18/12/2015 10:24 DP  
16/12/2015 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2944/2015 -
11/12/2015 16:46 DTI Informação nº 175/2015 -
10/12/2015 16:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2890/2015 -
01/12/2015 11:31 DP Informação nº 25927/2015 -
30/11/2015 17:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2777/2015 -
23/11/2015 12:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1028/2015 -
19/11/2015 12:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2184/2015 -
16/11/2015 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 998/2015 -
30/10/2015 14:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2665/2015 -
16/10/2015 15:29 S1C  
15/10/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4866/2015 -
15/10/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1505/2015 -
06/10/2015 18:11 S1C Acórdão nº 4755/2015 -
25/08/2015 12:47 GCIZL  
19/08/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 11353/2015 - Instauração de tomada de contas extraordinária Admissão de pessoal por Concurso Público. Município de Roncador e Iretama. Irregularidades. Acúmulo indevido. Pela negativa de registro. Comunicação ao MP Estadual. Instauração de Tomada de Contas.
24/03/2015 15:32 DICAP Parecer nº 9018/2015 - +AP ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. NEGATIVA DE REGISTRO. COMUNICAÇÃO AO MP ESTADUAL ANTE DECLARAÇÃO FALSA PRESTADA PELA SERVIDORA. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPjTC.
21/11/2014 10:22 DP Informação nº 20710/2014 -
21/11/2014 10:22 DP Informação nº 2525/2015 -
21/11/2014 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 18551/2014 -
21/11/2014 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 19401/2014 -
20/11/2014 11:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4353/2014 -
20/11/2014 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4774/2014 -
11/06/2014 14:50 DICAP Parecer nº 17278/2014 - COMUNICAÇÃO Á ORIGEM E À SERVIDORA PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/04/2014 17:32 DP Informação nº 7104/2014 -
04/04/2014 09:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 970/2014 -
24/03/2014 18:16 SMPjTC Parecer nº 4748/2014 - negativa de registro e aplicação de multa Admissão de Pessoal Complementar. Concurso Público. Município de Roncador. Não cumprimento de diligências necessárias. Negativa do registro. Aplicação de multa administrativa. Art. 87, I, alínea "b" da LC 113/05.
26/02/2014 10:02 DICAP Parecer nº 3754/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, POR DUAS VEZES, DA ORIGEM. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
22/01/2014 17:42 DP  
10/01/2014 16:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 114/2014 -
27/11/2013 12:21 DICAP Parecer nº 275/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
23/10/2013 11:17 DP  
10/10/2013 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2569/2013 -
28/02/2012 10:31 DICAP Parecer nº 20695/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTOS INSUFICIENTES. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
24/02/2012 21:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 313/2012 -
06/06/2011 14:03 DIJUR Informação nº 1308/2011 -
06/06/2011 14:03 DIJUR Parecer nº 1361/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação
19/05/2011 16:50 S2C Certidão de Sessão nº 502/2011 -
19/05/2011 07:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1025/2011 -
29/04/2011 16:17 DIJUR Informação nº 687/2011 -
10/09/2010 16:17 SITIO  
24/11/2009 14:00 DIJUR  
20/11/2009 11:17 S1C  
18/11/2009 14:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2639/2009 -
01/10/2009 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2009 -
25/09/2009 16:14 DIJUR Informação nº 3455/2009 -
25/09/2009 14:40 DP  

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