Processo 447594/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2009 09:58
Autuado em 30/09/2009 09:58
Protocolo Integrado do Estado 07260551
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 87/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 15/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   87/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOEL BINO DE OLIVEIRA
Procuradores: DAVI MACIEL DE OLIVEIRA (credenciado), LUIZ MARLO DE BARROS SILVA (credenciado)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2013 07:53 500323/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2013 08:50 Petição de outra natureza
10/10/2012 08:54 do Protocolo nº 68867-0/12, referente a Requerimento
11/04/2012 08:23 do Protocolo nº 21800-2/12, referente a Juntada de Instrumento Procuratório
08/01/2010 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 4610/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/12/2009 Ofício de Diligência   4610/ 2009 08/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1443/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1159/2013
15/03/2013 599 Decisão Definitiva Monocrática nº 87/2013
24/09/2012 493 Decisão Definitiva Monocrática nº 426/2012
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 671/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2014 09:56 DP  
22/07/2014 09:45 GACAC  
05/06/2014 16:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2338/2014 -
05/06/2014 15:08 S2C  
18/03/2014 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1443/2014 -
18/02/2014 15:55 SMPjTC Parecer nº 3025/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Cumprimento de decisão judicial. Anulação da DDM 87/2013. Revisão do Acórdão n.º 1793/07 – S2C, pela legalidade e registro da Resolução n.º 1896/2007 - SEAP.
05/02/2014 15:18 DICAP Parecer nº 2337/2014 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. NOVO JULGAMENTO. REGISTRO DO ATO DE CONCESSÃO OUTRORA NÃO REGISTRADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2013 11:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 329/2014 -
17/07/2013 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4345/2013 -
17/07/2013 16:21 SMPjTC Despacho nº 515/2013 - Ao relator. Ao n. Relator, para os fins dispostos no pronunciamento da DICAP (peça 39).
17/07/2013 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1702/2013 -
28/06/2013 07:56 DIJUR Informação nº 2030/2013 -
04/06/2013 12:16 DP Informação nº 12602/2013 -
29/05/2013 13:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1159/2013 -
22/05/2013 11:09 DICAP Parecer nº 10955/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ANÁLISE DE DOCUMENTOS POR ESTA DICAP. CONSIDERAÇÕES. À DIJUR PARA INFORMAÇÕES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/05/2013 10:08 DIJUR  
16/05/2013 18:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 982/2013 -
02/04/2013 17:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1969/2013 -
18/01/2013 12:58 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2013 -
18/01/2013 12:58 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 87/2013 -
31/10/2012 10:54 DIJUR Parecer nº 656/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DEVOLUÇÃO A ESTA DIJUR PARA ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2012 10:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2527/2012 -
22/08/2012 18:41 SMPjTC Parecer nº 13297/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
20/04/2011 11:15 DIJUR Parecer nº 12492/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro.
14/04/2011 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 373/2011 -
11/04/2011 10:59 DIJUR  
11/04/2011 07:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 671/2011 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Parecer nº 2216/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - TRAMITAÇÃO DO PREJULGADO Nº 124914/10 ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE INATIVAÇÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
10/09/2010 13:11 SITIO  
03/02/2010 17:24 DIJUR  
18/12/2009 08:57 DP Processo em remessa externa
16/12/2009 12:25 DP  
10/11/2009 09:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 4610/2009 -
10/11/2009 09:56 DIJUR Parecer nº 15049/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - VALOR DOS PROVENTOS - NECESSIDADE DE CÁLCULO DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
06/11/2009 16:01 DCE Informação nº 1468/2009 -
05/11/2009 12:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2522/2009 -
30/09/2009 15:57 DIJUR Parecer nº 13146/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - À DCE.
30/09/2009 09:57 DP  

Voltar a Consulta