Processo 459860/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/10/2009 11:48
Autuado em 07/10/2009 11:48
Oficio de encaminhamento 089/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 300/2009 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2009 Decisão Definitiva Monocrática   300/ 2009 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JANI DA ROCHA BARBOSA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/10/2009 11:48 19270/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Decisão Definitiva Monocrática nº 300/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2010 09:29 DP Processo em remessa externa
04/03/2010 09:55 DP  
04/02/2010 09:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1377/2010 -
18/12/2009 09:42 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2010 -
18/12/2009 09:42 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 300/2009 -
10/12/2009 11:41 SMPjTC Parecer nº 16283/2009 - legalidade e registro Pensão municipal. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
08/10/2009 16:07 DIJUR Parecer nº 15748/2009 - PENSÃO MUNICIPAL. ART. 40, § 7º, I DA CR/88. LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE. REGISTRO.
07/10/2009 11:47 DP  

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