Processo 463808/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/10/2009 09:17
Autuado em 07/10/2009 09:17
Apensado ao Processo 172714/10 em 06/05/2010 10:21
Oficio de encaminhamento 070/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2009 14:15 do Protocolo nº 537887/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2796/09-OCN-DCM do Sr. Joaquim Ortiz Neto.
04/11/2009 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2796/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/10/2009 Ofício de Contraditório   2796/ 2009 21/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 738/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 550/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2009 17:43 DCM  
16/12/2009 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 738/2009 -
13/10/2009 08:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1832/2009 -
13/10/2009 08:38 DCM Instrução nº 4050/2009 - Município de Mato Rico. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 30/06/2009. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-
13/10/2009 08:38 DCM Ofício de Contraditório nº 2796/2009 -
08/10/2009 16:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 550/2009 -
07/10/2009 09:16 DP  

Voltar a Consulta