Processo 465410/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/10/2009 11:20
Autuado em 15/10/2009 11:20
Protocolo Integrado do Estado 075091737
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2755/2010 da Primeira Câmara, de 24/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2010 Acórdão   2755/ 2010 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/09/2010 Acórdão   2755/ 2010 Negativa de Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TEREZA PEREIRA ZANATA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2016 09:42 560439/10 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 1306/2016
25/05/2016 1366 Termo de Redistribuição de Processo nº 1265/2016
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 2015/2010
24/09/2010 268 Acórdão nº 2755/2010
10/09/2010 266 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2010 de 14/09/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 151/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 18:50 DP  
09/06/2016 11:40 DICAP  
06/06/2016 12:11 DP  
06/06/2016 10:12 DEX Informação nº 4094/2016 -
19/05/2016 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1306/2016 -
19/05/2016 09:41 DP Informação nº 9745/2016 -
19/05/2016 09:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1265/2016 -
08/10/2010 14:49 DP  
08/10/2010 10:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2015/2010 -
24/09/2010 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1408/2010 -
15/09/2010 09:09 S1C  
14/09/2010 14:32 DG  
18/08/2010 09:33 GCCMNS Proposta de Voto nº 320/2010 -
27/07/2010 11:25 SMPjTC Parecer nº 9477/2010 - negativa do registro "Ementa: aposentadoria estadual- acúmulo de aposentadorias - vedação constitucional - negativa de registro."
18/05/2010 12:32 DIJUR Parecer nº 8342/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS CONVINCENTES. LEGALIDADE E REGISTRO.
28/01/2010 09:13 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 11:30 DP  
26/01/2010 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 151/2010 -
05/01/2010 11:42 SMPjTC Parecer nº 648/2010 - diligência aposentadoria compulsória - servidora já aposentada nas LF 01 e 02 - impossibilidade de aposentadoria na LF 03 - ofertada opção à interessada - pelo cancelamento do ato."
04/01/2010 11:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 21/2010 -
10/11/2009 09:54 DIJUR Parecer nº 15945/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CUMULAÇÃO NÃO PERMITIDA DE TRÊS PADRÕES. OFERECIMENTO DE OPÇÃO. PELA BAIXA E DEVOLUÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
06/11/2009 16:01 DCE Informação nº 1467/2009 -
05/11/2009 12:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2525/2009 -
15/10/2009 14:54 DIJUR Parecer nº 13829/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR.
15/10/2009 11:19 DP  

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