Processo 467471/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/10/2009 17:29
Autuado em 16/10/2009 17:29
Oficio de encaminhamento 1328/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 370/2010 do Tribunal Pleno, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2010 Acórdão   370/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA
11/02/2010 Acórdão   370/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA
04/02/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/01/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2009 17:30 142718/09 RECURSO DE REVISTA
16/10/2009 17:30 166680/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 489/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 451/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 370/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2412/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2010 12:26 DP Processo em remessa externa
23/03/2010 14:29 DP  
22/03/2010 15:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 471/2010 -
18/03/2010 15:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 91/2010 -
17/03/2010 13:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
16/03/2010 11:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2010 -
16/03/2010 11:00 DEX Instrução nº 76/2010 -
11/03/2010 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 451/2010 -
12/02/2010 09:19 DG Acórdão nº 370/2010 -
07/12/2009 09:54 GCNB  
24/11/2009 10:37 SMPjTC Parecer nº 15729/2009 - não provimento EMENTA. Recurso de Revisão. Pelo não provimento. Manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 856/09 - Pleno.
22/10/2009 10:46 DAT Parecer nº 385/2009 - Demonstrada divergência de entendimentos neste Tribunal. Cominação de multa pelo descumprimento prazo para prestação de contas. Ilícito administrativo. Presunção absoluta de lesividade. Não configuradas causas excludentes. Improvimento Recurso.
19/10/2009 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2412/2009 -
16/10/2009 17:28 DP Informação nº 2021/2009 -

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