Data de Envio | Setor | Ato |
09/10/2013 14:57
| DP | |
02/04/2012 16:37
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4331/2013 - |
13/10/2011 12:55
| GCHEB | Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2012 - |
13/10/2011 12:55
| GCHEB | Decisão Definitiva Monocrática nº 108/2012 - |
17/06/2011 18:06
| SMPjTC | Parecer nº 6761/2011 - legalidade e registro Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Observância dos requisitos legais. Pelo registro. |
05/05/2011 13:13
| DIJUR | Parecer nº 3786/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO 1991. PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA 5. PELO REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC. |
15/09/2010 15:08
| SITIO | |
06/08/2010 09:21
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3102/2010 - |
26/07/2010 09:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1257/2010 - |
04/01/2010 09:33
| DIJUR | Informação nº 2278/2010 - |
04/01/2010 09:33
| DIJUR | Parecer nº 9569/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO E DE EFETIVAÇÃO DE 1991. DESPACHO ATENDIDO. POR REMESSA AO RELATOR. |
17/12/2009 08:55
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2547/2009 - |
14/12/2009 11:25
| SMPjTC | Parecer nº 16240/2009 - PELA BAIXA DO PROTOCOLADO. PELA BAIXA DO PROTOCOLADO. |
09/10/2009 15:42
| DIJUR | Parecer nº 16043/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO 1991. PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA 5. PELO REGISTRO. |
09/10/2009 09:47
| DP | |