Processo 484163/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/10/2009 14:11
Autuado em 22/10/2009 14:11
Apensado ao Processo 165211/10 em 15/09/2010 14:40
Oficio de encaminhamento 073/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2009 17:47 do Protocolo nº 545618/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3016/09-OCN-DCM do Sr. Eros Danilo Araujo.
17/11/2009 11:57 do aviso de recebimento do ofício nº 3016/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/10/2009 Ofício de Contraditório   3016/ 2009 05/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 664/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2010 15:27 DCM  
09/08/2010 15:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 664/2010 -
29/01/2010 17:27 DCM Informação nº 1913/2010 -
28/01/2010 07:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 81/2010 -
20/01/2010 11:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 250/2010 -
19/01/2010 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 187/2010 -
21/12/2009 14:49 SMPjTC Parecer nº 246/2010 - legalidade e registro aposentadoria estadual - policial civil - ADI 2904/5 - Acórdão nº 564/09-TC - preenchimento dos requisitos - legalidade e registro
16/12/2009 11:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3377/2009 -
29/10/2009 09:46 DCM Instrução nº 4049/2009 - Município de Telêmaco Borba. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 30/04/2009. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, enco
29/10/2009 09:46 DCM Ofício de Contraditório nº 3016/2009 -
22/10/2009 14:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2825/2009 -
22/10/2009 14:10 DP  

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