Processo 487065/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/10/2009 10:58
Autuado em 26/10/2009 10:58
Apensado ao Processo 168415/10 em 08/06/2010 08:47
Oficio de encaminhamento 074/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2009 16:56 do Protocolo nº 516944/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3015/09-OCN-DCM do Sr. Ocimar R. B. de Camargo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/10/2009 Ofício de Contraditório   3015/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Ato de Alerta nº 9/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2010 10:13 DCM  
01/12/2009 15:58 DG Ato de Alerta nº 9/2009 -
30/11/2009 17:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3175/2009 -
30/11/2009 15:38 DG  
30/11/2009 09:34 GCAML  
26/11/2009 16:26 SMPjTC Parecer nº 15297/2009 - expedição de alerta Ementa: Procedimento de Alerta. Município de Ventania. Período: 1º semestre de 2009. - Poder Executivo. Extrapolação de despesas de pessoal. Pela emissão do alerta. Possibilidade de recebimento de certidão liberatória. - Poder Legislativo. Desnecessid
20/11/2009 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3133/2009 -
29/10/2009 09:46 DCM Instrução nº 3808/2009 - Município de Ventania. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 30/06/2009. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-s
29/10/2009 09:46 DCM Ofício de Contraditório nº 3015/2009 -
26/10/2009 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2817/2009 -
26/10/2009 10:58 DP  

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