Processo 493898/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/2009 16:50
Autuado em 03/11/2009 16:50
Protocolo Integrado do Estado 71621847
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 315/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Decisão Definitiva Monocrática   315/ 2014 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado FRANCISCO CARLOS NEVES DA CRUZ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2009 16:52 84294/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2012 09:49 Termo de devolução dos autos fisicos
20/01/2010 09:55 do aviso de recebimento do ofício nº 44/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/01/2010 Ofício de Diligência   44/ 2010 20/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Decisão Definitiva Monocrática nº 315/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1597/2014
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1187/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 09:55 DP  
05/09/2014 14:20 DICAP  
12/08/2014 15:28 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2014 -
12/08/2014 15:28 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 315/2014 -
11/08/2014 18:56 SMPjTC Parecer nº 10961/2014 - legalidade e registro Aposentadoria Policial Civil. Observância da LCE 93/02, do julgado da ADIn nº 2.904-5/PR e do Prejulgado 124914/10. Acórdão 1.345/11-TP. Legalidade do ato.
08/08/2014 17:16 DP Informação nº 13975/2014 -
15/04/2014 09:25 DICAP Parecer nº 10628/2014 - #1 LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA CO
11/04/2014 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1597/2014 -
07/06/2011 08:07 DICAP  
02/06/2011 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2011 -
02/06/2011 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1187/2011 -
12/04/2011 13:28 DIJUR Parecer nº 3395/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - TRAMITAÇÃO DO PREJULGADO Nº 124914/10 ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE INATIVAÇÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
10/09/2010 13:09 SITIO  
02/02/2010 15:35 DIJUR  
08/01/2010 10:11 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 11:32 DP  
03/11/2009 17:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 44/2010 -
03/11/2009 17:23 DIJUR Parecer nº 15528/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
03/11/2009 16:49 DP  

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