Processo 496161/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/09/2010 13:50
Autuado em 15/09/2010 13:50
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3278/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3278/ 2010 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2010 Acórdão   3278/ 2010 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2010 13:54 146414/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/09/2010 13:54 193994/07 ALERTA
15/09/2010 13:54 568455/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2011 09:12 Juntada de AR ofício 344/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 393/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 3278/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2011 22:12 DP  
06/05/2011 12:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 393/2011 -
03/05/2011 11:08 DP Informação nº 1142/2011 -
30/04/2011 19:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 344/2011 -
30/03/2011 15:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 214/2011 -
18/03/2011 14:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 172/2011 -
18/03/2011 09:36 S2C  
17/03/2011 11:44 DCM  
16/03/2011 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2011 -
16/03/2011 08:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 170/2011 -
17/01/2011 10:40 SITIO  
29/10/2010 16:46 S2C  
27/10/2010 17:25 DG  
16/09/2010 12:32 GASRVF  
15/09/2010 13:50 DP Informação nº 1688/2010 -
15/09/2010 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13410/2010 -

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