Data de Envio | Setor | Ato |
27/09/2012 14:09
| DP | |
06/08/2012 10:23
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 1908/2012 - |
07/03/2012 08:19
| GCHEB | Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2012 - |
07/03/2012 08:19
| GCHEB | Decisão Definitiva Monocrática nº 232/2012 - |
04/03/2012 19:46
| SMPjTC | Parecer nº 2542/2012 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro do ato concessivo do benefício. |
06/05/2011 15:25
| DIJUR | Informação nº 8/2012 - |
06/05/2011 15:25
| DIJUR | Parecer nº 1921/2012 - Pensão por morte. Retorno. Preenchimento dos requisitos legais. Comprovação da união estável. Documentação nos termos da Instrução Técnica 40/2005 - DATJ. Regularidade da concessão do benefício. Pela legalidade e registro. |
13/09/2010 14:57
| SITIO | |
14/07/2010 10:39
| DIJUR | |
22/02/2010 08:41
| DP | Processo em remessa externa |
19/02/2010 10:13
| DP | |
06/11/2009 16:46
| DIJUR | Informação nº 4426/2009 - |
06/11/2009 16:46
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 946/2010 - |
06/11/2009 16:46
| DIJUR | Parecer nº 16244/2009 - PENSÃO MUNICIPAL - AUSÊNCIA DO REGISTRO DE ADMISSÃO NO TCEPR - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. |
06/11/2009 16:02
| DP | Informação nº 2179/2009 - |