Processo 508801/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/11/2009 14:46
Autuado em 13/11/2009 14:46
Apensado ao Processo 648550/07 em 24/08/2010 12:32
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 516/2010 do Tribunal Pleno, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2010 Acórdão   516/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/02/2010 Acórdão   516/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2010 13:29 do Protocolo nº 459339/10, referente comprovação de recolhimento de valores

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 516/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2010 17:11 DP  
23/08/2010 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1775/2010 -
05/04/2010 14:24 DEX Certidão de Débito nº 144/2010 -
05/04/2010 14:24 DEX Instrução de Cobrança nº 147/2010 -
05/04/2010 14:24 DEX Instrução nº 207/2010 -
05/04/2010 14:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 205/2010 -
25/02/2010 17:17 DG Acórdão nº 516/2010 -
25/02/2010 17:17 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2010 -
02/02/2010 09:02 GCCMNS  
27/11/2009 14:26 SMPjTC Parecer nº 275/2010 - não provimento PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO.
16/11/2009 11:18 DAT Parecer nº 391/2009 - Recurso de Revista. Configurado atraso na apresentação da prestação de contas. Contagem a partir do ano de recebimento dos recursos e não da expiração convênio. Improvimento.
13/11/2009 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2598/2009 -
13/11/2009 14:46 DP Informação nº 2226/2009 -

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