Processo 513228/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 12/11/2009 15:52
Autuado em 12/11/2009 15:52
Apensado ao Processo 178026/19 em 27/03/2019 09:38
Oficio de encaminhamento 27/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 923/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2011 Acórdão   923/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2011 Acórdão   923/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Origem MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado), VINICIUS BULIGON (credenciado)
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
04/07/2012 17:32 AR de devolução dos Autos Físicos
29/09/2011 09:17 do Protocolo nº 57688-6/11, referente a Resposta ao Ofício 556/11-OCN-DAT
23/05/2011 10:44 do Protocolo nº 29410-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/05/2011 10:40 do Protocolo nº 29411-2/11, referente a Solicitação de Cópias
18/05/2011 11:42 do Protocolo 296054/11
29/04/2011 13:35 do Protocolo 243880/11
29/04/2011 10:07 Juntada de AR referente resposta de Ofício 556/11 DAT
28/04/2011 11:33 Juntada de AR referente resposta de Ofício 555/11 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  03/05/2010 Instrução   1579/ 2010  08/07/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1246/2014
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 496/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 137/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1344/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 923/2011
03/06/2011 302 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 07/06/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 498/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 374/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 459/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 521/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2014 23:22 DP  
30/05/2014 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1246/2014 -
03/05/2012 18:23 DAT Instrução nº 4736/2014 - CÓD.: @1 @2 @5
02/05/2012 16:20 DP Informação nº 3358/2012 -
02/05/2012 10:36 DAT  
30/04/2012 21:28 DP  
05/04/2012 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 496/2012 -
01/02/2012 13:38 DAT Informação nº 408/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 241040/10.
18/10/2011 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 137/2012 -
18/10/2011 08:28 DAT  
17/10/2011 16:45 DCM  
14/10/2011 09:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1344/2011 -
07/06/2011 16:17 S1C Acórdão nº 923/2011 -
07/06/2011 16:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 782/2011 -
18/05/2011 13:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 498/2011 -
04/05/2011 14:10 DAT  
03/05/2011 17:14 DP Informação nº 1141/2011 -
02/05/2011 07:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 374/2011 -
25/03/2011 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 555/2011 -
25/03/2011 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 556/2011 -
18/08/2010 14:23 SITIO  
17/08/2010 17:15 DAT  
16/08/2010 09:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 521/2010 -
13/08/2010 09:45 DP Informação nº 1468/2010 -
12/08/2010 16:09 DP  
29/06/2010 11:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 459/2010 -
24/06/2010 10:17 DP Informação nº 1139/2010 -
24/06/2010 10:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1039/2010 -
16/06/2010 14:26 GATBC  
26/05/2010 16:43 DAT  
26/05/2010 15:32 DP Informação nº 932/2010 -
26/05/2010 15:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 889/2010 -
26/05/2010 15:10 DAT  
10/05/2010 15:23 GAJTL  
10/05/2010 09:57 DP Informação nº 773/2010 -
03/05/2010 14:44 DP  
27/04/2010 09:52 DAT Instrução nº 1579/2010 - Pela reatuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
27/04/2010 09:52 DAT Relatório de Inspeção nº 27/2009 - Irregularidade e adoção de medidas.
23/04/2010 11:12 DP  
16/11/2009 15:16 DAT  
16/11/2009 14:17 GP  
12/11/2009 15:51 DG  

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