Processo 514275/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 14:08
Autuado em 13/11/2009 14:08
Oficio de encaminhamento 123/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5091/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5091/ 2014 Irregularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/09/2014 Acórdão   5091/ 2014 Irregularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/03/2011 Acórdão   411/ 2011 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADIR DOS SANTOS LEITE
Interessado CARLOS SUTIL
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado, inclusão:20/03/13)
Interessado JOSIAS PROENÇA
Origem SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2013 12:47 229292/11 RECURSO DE REVISTA
17/12/2012 10:52 635652/07 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2011 11:35 do Protocolo 339420/11
31/01/2011 10:06 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -
08/12/2009 09:41 do Protocolo nº 553378/09, referente documentos de fls. 06 a 299 (resposta ao Of. 43/09).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8012/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8014/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8015/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8016/ 2014   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1424/ 2013  03/05/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 5091/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 822/2014
21/03/2013 603 Despacho Processual Diverso nº 747/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 566/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 391/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 411/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 597/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 10:44 CMEX  
18/09/2014 09:37 S2C Acórdão nº 5091/2014 -
18/09/2014 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2063/2014 -
28/07/2014 14:53 GATBC  
18/07/2014 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3120/2014 -
18/07/2014 10:05 SMPjTC Parecer nº 9732/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Contraditório não exercido. Pela procedência e imputação de sanções.
25/06/2014 16:35 DAT Instrução nº 5539/2014 - CÓD.:@1, @5
17/03/2014 11:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3127/2014 -
17/03/2014 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 8012/2014 -
17/03/2014 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 8014/2014 -
17/03/2014 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 8015/2014 -
17/03/2014 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 8016/2014 -
12/11/2013 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 822/2014 -
12/11/2013 11:37 DAT  
31/10/2013 14:13 DP Informação nº 23788/2013 -
14/08/2013 13:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5980/2013 -
12/08/2013 15:01 SMPjTC Parecer nº 12513/2013 - procedência Tomada de Contas. Terceirização indevida na área da saúde. Pela procedência. Recomendação de sanções.
02/05/2013 16:40 DAT Instrução nº 2280/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA LEI DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; TRANSFERÊNCIA IRREGULAR DA GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO
19/03/2013 11:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1838/2013 -
19/03/2013 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 1424/2013 -
21/01/2013 13:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 747/2013 -
17/12/2012 10:52 DP Informação nº 14466/2012 -
14/06/2011 16:09 DP  
26/04/2011 10:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 162/2011 -
26/04/2011 10:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 247/2011 -
26/04/2011 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 391/2011 -
26/04/2011 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 566/2011 -
13/04/2011 10:24 S1C  
11/04/2011 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 640/2011 -
31/03/2011 10:58 S1C Acórdão nº 411/2011 -
31/03/2011 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 139/2011 -
26/01/2011 08:41 GATBC  
25/01/2011 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 41/2011 -
13/12/2010 13:20 GATBC  
29/11/2010 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 265/2010 -
29/11/2010 08:00 SMPjTC Parecer nº 11998/2010 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 4665/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/07/2010 14:09 SITIO  
30/04/2010 09:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 597/2010 -
30/04/2010 09:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1195/2010 -
30/04/2010 09:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1196/2010 -
09/12/2009 10:56 DAT Instrução nº 1394/2010 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
08/12/2009 10:49 DP  
16/11/2009 15:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 43/2009 -
13/11/2009 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15413/2009 -

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