Processo 514305/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 13:48
Autuado em 13/11/2009 13:48
Oficio de encaminhamento 126/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5040/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5040/ 2013 Regularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2013 Acórdão   5040/ 2013 Regularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADIR DOS SANTOS LEITE
Origem ASSOCIAÇÃO RONDON BRASIL
Interessado CARLOS SUTIL
Interessado ROBERTO MARIO SCHRAMM

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 09:35 AR de devolução dos autos físicos
15/08/2011 15:13 do Protocolo nº 48903-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 19/11/ID-PJ
12/08/2011 08:51 do Protocolo nº 48572-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/08/2011 14:03 Juntada de AR ofício 469/11-OCN-DP
02/08/2011 12:16 Juntada de AR ofício 19/11-ODL-DP
11/02/2011 10:16 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778601055br
09/02/2011 13:37 do Protocolo nº 2803-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3069/10 - OCN - DAT
02/02/2011 07:44 Juntada de AR ofício 3069/10-OCN-DAT
01/02/2011 13:47 Juntada de AR ofício 3070/10-OCN-DAT
02/06/2010 11:15 do Protocolo nº 301816/10, referente documentos de fls. 242 a 266 (resposta ao Of. 1053/10).
17/12/2009 12:07 do Protocolo nº 553386/09, referente documentos de fls. 186 a 234.
11/12/2009 11:13 do Protocolo nº 553408/09, referente documentos de fls. 88 a 185.
11/12/2009 11:11 do Protocolo nº 553394/09, referente documentos de fls. 35 a 87.
08/12/2009 09:18 do Protocolo nº 553424/09, referente documentos de fls. 26 a 34 (resposta ao Of. 50/09)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   469/ 2011   
DP  05/07/2011 Ofício de Diligência   19/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6495/2013
22/11/2013 773 Acórdão nº 5040/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1095/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 720/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1712/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 565/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 14:20 DP  
11/12/2013 12:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6495/2013 -
13/11/2013 15:28 S2C Acórdão nº 5040/2013 -
13/11/2013 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2013 -
13/11/2013 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1482/2013 -
07/11/2013 11:22 GATBC  
06/11/2013 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 1865/2013 -
22/07/2013 16:48 GATBC  
02/07/2013 15:51 DAT Informação nº 407/2013 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº xxxx.
25/04/2013 11:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3456/2013 -
24/04/2013 16:36 DAT Informação nº 267/2013 - Informações prestadas conforme Despacho. Retorno ao Relator.
22/04/2013 14:03 DP  
22/04/2013 13:32 DAT  
14/11/2012 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1617/2013 -
19/07/2012 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3864/2012 -
19/07/2012 17:07 SMPjTC Parecer nº 17998/2012 - Regularidade. Ementa: Tomada de Contas. Transferência de recursos municipais. Pela regularidade das contas.
09/09/2011 14:29 DAT Instrução nº 3320/2012 - Regularidade das contas.
22/08/2011 13:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2011 -
16/08/2011 08:37 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 657/2011 -
16/08/2011 08:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1095/2011 -
30/06/2011 17:30 DP Informação nº 3634/2011 -
30/06/2011 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 469/2011 -
30/06/2011 17:30 DP Ofício de Diligência nº 19/2011 -
28/06/2011 09:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 355/2011 -
28/06/2011 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 720/2011 -
20/09/2010 12:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1712/2010 -
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 2597/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 4680/2010 - Citação do Município da Entidade e, para fins de apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativa.
20/09/2010 12:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3069/2010 -
20/09/2010 12:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3070/2010 -
01/07/2010 14:04 SITIO  
27/04/2010 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 565/2010 -
27/04/2010 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1053/2010 -
27/04/2010 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1054/2010 -
16/11/2009 15:44 DAT Instrução nº 1441/2010 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
16/11/2009 15:44 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 50/2009 -
13/11/2009 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15411/2009 -

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