Processo 516588/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/11/2009 14:33
Autuado em 16/11/2009 14:33
Apensado ao Processo 133585/11 em 04/04/2011 07:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 207/2011 da Primeira Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2011 Acórdão   207/ 2011 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2011 Acórdão   207/ 2011 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/04/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/03/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/03/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/03/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ACACIO ROCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/08/2010 15:57 do Protocolo nº 419973/10, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2011 289 Acórdão nº 207/2011
18/02/2011 287 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 22/02/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1958/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2011 14:46 DP  
28/03/2011 10:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 483/2011 -
22/02/2011 15:26 S1C Acórdão nº 207/2011 -
22/02/2011 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2011 -
22/02/2011 15:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 74/2011 -
13/12/2010 14:18 GCAML  
08/11/2010 15:30 SITIO  
16/08/2010 13:44 GCAML Proposta de Voto nº 442/2010 -
10/08/2010 15:23 SMPjTC Parecer nº 9499/2010 - sobrestamento Ementa: Servidor público. Conversão pecuniária de licença especial. Impossibilidade de apreciação do feito em face da pendência de deliberação pelo Tribunal Pleno sobre a matéria em sede de consulta. Sobrestamento. Requerimento preliminar. Impossibilida
02/08/2010 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1958/2010 -
29/04/2010 15:32 SMPjTC  
06/04/2010 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 943/2010 -
09/03/2010 16:22 SMPjTC Parecer nº 4082/2010 - PELA RETIRADA DE PAUTA. PELA RETIRADA DE PAUTA.
25/02/2010 12:11 GCAML Proposta de Voto nº 39/2010 -
27/01/2010 11:34 GP Despacho Processual Diverso nº 343/2010 -
06/01/2010 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 228/2010 -
22/12/2009 12:38 GP Despacho Processual Diverso nº 8/2010 -
21/12/2009 15:47 DF  
08/12/2009 15:50 DF  
03/12/2009 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3249/2009 -
30/11/2009 14:33 SMPjTC Parecer nº 15587/2009 - deferimento Requerimento externo. Conversão de Licença não usufruída e não contada em dobro em pecúnia. Pelo Deferimento.
26/11/2009 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3157/2009 -
26/11/2009 13:52 DP Informação nº 2296/2009 -
25/11/2009 16:00 DP  
24/11/2009 17:13 GP Despacho Processual Diverso nº 2505/2009 -
24/11/2009 15:11 DG Despacho nº 2080/2009 -
23/11/2009 14:03 DIJUR Parecer nº 15185/2009 - REQUERIMENTO EXTERNO. CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA E NÃO CONTADA EM DOBRO EM PECÚNIA. PELO DEFERIMENTO.
18/11/2009 15:46 DGP Informação nº 376/2009 -
16/11/2009 14:32 DG Despacho nº 2020/2009 -

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