Processo 521271/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2012 15:50
Autuado em 13/09/2012 15:50
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1954/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2013 Acórdão   1954/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/06/2013 Acórdão   1954/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO RURAL PARANACITY E CRUZEIRO DO SUL EM PARANACITY
Interessado JOSÉ CARLOS DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2018 13:31 242278/18 REQUERIMENTO EXTERNO
13/09/2012 16:29 428811/05 TOMADA DE CONTAS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 11:37 do Protocolo 590306/18
23/08/2013 12:48 AR do oficio OPD - 1331/13 - GP
23/08/2013 09:42 Devolução do Ofício IDC - 740/13- DEX
06/12/2012 11:50 AR do ofício ODL - 109/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   30/ 2018   
DP  20/11/2012 Ofício de Diligência   109/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7117/2017
12/09/2013 724 Informação nº 16007/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1954/2013
07/06/2013 655 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 13/06/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 183/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 202/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1334/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 1008/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13919/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2018 13:37 CMEX  
27/07/2018 09:52 DP Informação nº 7926/2018 -
16/06/2014 12:25 CMEX Informação nº 1674/2018 -
16/06/2014 12:25 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 30/2018 -
13/06/2014 10:21 DP Informação nº 10241/2014 -
07/08/2013 09:51 DEX Certidão de Débito nº 408/2013 -
07/08/2013 09:51 DEX Informação nº 2828/2013 -
07/08/2013 09:51 DEX Informação nº 3419/2013 -
05/08/2013 16:15 DP Informação nº 16007/2013 -
31/07/2013 17:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1331/2013 -
30/07/2013 16:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 594/2013 -
30/07/2013 16:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 158/2013 -
30/07/2013 16:27 DEX Instrução de Cobrança nº 740/2013 -
30/07/2013 16:27 DEX Informação nº 2678/2013 -
14/06/2013 17:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2013 -
14/06/2013 17:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 407/2013 -
03/04/2013 09:21 GCDA  
13/03/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 3731/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 916/07 - Primeira Câmara. Pelo não provimento.
01/03/2013 18:35 CAVD  
28/02/2013 15:39 DIJUR Informação nº 495/2013 -
28/02/2013 08:32 DAT  
26/02/2013 09:26 DIJUR  
17/01/2013 14:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 183/2013 -
17/01/2013 14:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 202/2013 -
14/11/2012 13:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 89/2013 -
14/11/2012 13:08 DP Ofício de Diligência nº 109/2012 -
29/10/2012 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1334/2012 -
15/10/2012 11:50 SMPjTC Parecer nº 16813/2012 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
18/09/2012 16:52 DAT Parecer nº 164/2012 - Pela Irregularidade da presente Prestação de Contas, com devolução dos valores repassados, aplicação de multa aos gestores e outras providências.
14/09/2012 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1008/2012 -
13/09/2012 15:50 DP Informação nº 8415/2012 -
13/09/2012 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13919/2012 -

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