Processo 548285/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2009 12:01
Autuado em 07/12/2009 12:01
Apensado ao Processo 425637/14 em 13/05/2014 10:31
Protocolo Integrado do Estado 76361193
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2436/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2436/ 2014 Negativa de registro com determinações NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2436/ 2014 Negativa de registro com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado HERMINIA MARINGONDA DE BARROS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 17:43 Petição de outra natureza
14/02/2013 09:51 Termo de devolução dos autos
12/03/2010 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1023/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/02/2010 Ofício de Diligência   1023/ 2010 12/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1991/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2436/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2097/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1718/2013
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 220/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2014 10:56 DP  
09/05/2014 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1991/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2436/2014 -
04/02/2014 11:07 GCNB  
31/01/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 1488/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Aposentadoria de professor. Decisão judicial assegurando remuneração calculada a partir de um piso salarial equivalente a 3 sal. mínimos. Impropriedade do pagamento efetuado em duplicidade. Pela negativa e instauração de Tomada de Contas Extraordinária
07/11/2013 09:41 DICAP Parecer nº 1083/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2013 16:09 DP  
12/09/2013 09:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2074/2013 -
12/09/2013 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2097/2013 -
09/08/2013 11:05 DP Informação nº 19562/2013 -
27/06/2013 09:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1697/2013 -
27/06/2013 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1718/2013 -
06/03/2013 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1696/2013 -
06/03/2013 13:17 SMPjTC Parecer nº 2874/2013 - negativa do registro Aposentadoria de professor. Decisão judicial assegurando remuneração calculada a partir de um piso salarial de 3 salários mínimos. Impropriedade do pagamento efetuado em duplicidade. Pela negativa e instauração de Tomada de Contas Extraordinária
11/01/2013 11:15 DIJUR Parecer nº 3565/2013 -
11/12/2012 13:38 DP  
26/02/2010 14:17 DP Processo em remessa externa
23/02/2010 10:08 DP  
10/02/2010 17:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1023/2010 -
10/02/2010 07:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 220/2010 -
25/01/2010 08:54 SMPjTC Parecer nº 920/2010 - legalidade e registro aposentadoria com base nas regras da EC 41/03 - artigo 6º - legalidade e registro
07/12/2009 15:13 DIJUR Parecer nº 364/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
07/12/2009 12:00 DP  

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