Processo 56760/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2009 14:47
Autuado em 20/02/2009 14:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1041/2009 do Tribunal Pleno, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2009 Acórdão   1041/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA
05/11/2009 Acórdão   1041/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JACINTA MARIA FERST KONZEN
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2009 14:47 59820/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2009 08:22 do Protocolo nº 336210/09, referente 5676009
16/07/2009 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 96/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/07/2009 Ofício de Contraditório   96/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1041/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1439/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 340/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2011 17:29 DGP  
12/04/2010 10:05 SITIO  
03/03/2010 11:18 DGP  
22/02/2010 10:31 DIJUR  
19/02/2010 09:11 DP  
21/12/2009 09:53 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 878/2010 -
02/12/2009 09:16 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2009 -
27/11/2009 12:44 SMPjTC  
11/11/2009 16:04 DG Acórdão nº 1041/2009 -
14/10/2009 10:22 GCNB Proposta de Voto nº 434/2009 -
27/08/2009 12:23 SMPjTC Parecer nº 12757/2009 - Retorno. Recurso de Revista interposto por membro do Parquet especial. Aposentadoria. Ascensão funcional. Negativa de registro. Ratificação Retorno. Recurso de Revista interposto por membro do Parquet especial. Aposentadoria. Ascensão funcional. Negativa de registro. Ratificação
26/06/2009 09:30 DIJUR Ofício de Contraditório nº 96/2009 -
26/06/2009 09:30 DIJUR Parecer nº 9869/2009 - Recurso de revista. Aposentadoria. Ratificação do Parecer de fls. 81/82. Pelo não provimento do recurso.
16/06/2009 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1439/2009 -
22/05/2009 15:18 SMPjTC Parecer nº 6341/2009 - Provimento Recurso de Revista do MPC. Ratificação. Inconstitucionalidade do ato aposentatório. Provimento do recurso
27/02/2009 09:09 DIJUR Parecer nº 5451/2009 - Recurso de revista. Aposentadoria. Ascensão funcional anterior à súmula n. 685/STF. Entendimento pacífico nesta Corte. Pelo recebimento da revista e pelo não provimento da recurso.
20/02/2009 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 340/2009 -
20/02/2009 14:47 DP Informação nº 340/2009 -

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