Processo 574596/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2010 15:06
Autuado em 27/01/2010 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3593/2010 do Tribunal Pleno, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2010 Acórdão   3593/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA
02/12/2010 Acórdão   3593/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EVALDO PISSAIA
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2010 15:06 142555/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/06/2011 08:48 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 308/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3593/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 143/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2011 08:25 DP  
01/03/2011 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 308/2011 -
23/02/2011 17:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 113/2011 -
22/02/2011 16:44 GCHGH  
03/02/2011 17:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 104/2011 -
03/02/2011 17:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 13/2011 -
13/01/2011 17:58 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2011 -
13/01/2011 17:58 DG Certidão de Publicação DETC nº 42/2011 -
16/12/2010 13:15 SITIO  
07/12/2010 10:53 DG Acórdão nº 3593/2010 -
23/07/2010 09:24 GCNB Proposta de Voto nº 486/2010 -
15/07/2010 15:22 SMPjTC Parecer nº 8754/2010 - não provimento Recurso de Revista - Pelo conhecimento - No mérito, pelo não provimento, nos termos do opinativo da DCM - Manutenção do Acórdão nº 2000/09 - Segunda Câmar
02/02/2010 09:40 DCM Instrução nº 1469/2010 - Pelo não provimento do Recurso de Revista, mantendo-se a decisão que declarou irregular o uso de recursos de contribuições previdenciárias na aquisição de bens imóveis e móveis, dada a impossibilidade de demonstração em contrário pelo recorrente.
27/01/2010 18:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 143/2010 -
27/01/2010 15:06 DP Informação nº 112/2010 -

Voltar a Consulta