Processo 59913/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2009 12:27
Autuado em 27/02/2009 12:27
Apensado ao Processo 401020/10 em 06/06/2011 12:43
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1601/2010 do Tribunal Pleno, de 11/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2010 Acórdão   1601/ 2010 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2010 Acórdão   1601/ 2010 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/05/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOEL MACHADO GOMES
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Interessado MANOEL FERNANDO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 13:11 do Protocolo nº 33567-0/12, referente a Juntada de Renuncia ao Poder
06/06/2011 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 648/11 - GCHEB.
06/06/2011 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 648/11 - GCHEB.
30/06/2010 11:31 do Protocolo nº 356998/10
24/06/2010 16:38 do Protocolo nº 352135/10, referente a pedido de cópias.
16/03/2009 08:56 do Protocolo nº 92350/09, referente à juntada da procuração pelo advogado. Sr. Luiz Felipe Haj Mussi.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 648/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1108/2010
11/06/2010 253 Acórdão nº 1601/2010
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 443/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 366/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2011 13:38 DP Informação nº 1794/2011 -
17/01/2011 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 648/2011 -
13/12/2010 14:22 GCFAMG  
03/11/2010 14:41 SITIO  
13/07/2010 16:45 GCFAMG  
09/07/2010 09:35 DG  
05/07/2010 15:58 GCFAMG  
05/07/2010 09:47 DG  
30/06/2010 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1108/2010 -
29/06/2010 16:29 DG  
28/06/2010 09:51 DAMP  
25/06/2010 14:31 DAMP  
31/05/2010 08:37 DG Despacho nº 1340/2010 -
05/05/2010 11:13 GCFAMG Proposta de Voto nº 123/2010 -
16/03/2010 14:47 SMPjTC Parecer nº 5058/2010 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de Auditoria. Pelo conhecimento e não provimento nos termos da Instrução nº 457/10 da DCM.
18/03/2009 11:38 DCM Instrução nº 457/2010 - Insubsistência de todas as razões recursais. Pelo desprovimento do recurso.
16/03/2009 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 443/2009 -
04/03/2009 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 231/2009 -
27/02/2009 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 366/2009 -
27/02/2009 12:26 DP Informação nº 358/2009 -

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