Data de Envio | Setor | Ato |
31/03/2014 10:40
| DP | |
28/03/2014 14:16
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 665/2014 - |
24/03/2014 13:28
| STP | |
17/03/2014 17:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1662/2014 - |
17/03/2014 17:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 375/2014 - |
27/02/2014 16:23
| STP | Acórdão nº 561/2014 - |
05/12/2013 10:02
| GAIZL | |
03/12/2013 13:33
| DP | Informação nº 25350/2013 - |
17/10/2013 15:41
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 5046/2013 - |
16/07/2013 16:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5769/2013 - |
16/07/2013 16:02
| SMPjTC | Parecer nº 16300/2013 - Provimento Recurso de revista. Admissão de pessoal. Ofensa a princípios constitucionais. Nulidade do Concurso e negativa de registro. Potencial Prejuízo. Prejulgado nº11. Pelo provimento do pedido recursal para que seja reformada a decisão recorrida. |
12/07/2013 07:46
| DICAP | Parecer nº 15497/2013 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES EXONERADOS. DESNECESSIDADE PELA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
12/06/2013 18:44
| DP | |
22/05/2013 08:17
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2374/2013 - |
15/05/2013 12:35
| SMPjTC | Parecer nº 6715/2013 - Provimento Recurso de Revista. Pelo provimento do pedido recursal para que seja anulada a decisão recorrida. |
20/06/2011 16:29
| DICAP | Parecer nº 10125/2013 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PELO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
17/06/2011 17:54
| GAIZL | Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2011 - |
17/06/2011 17:54
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 551/2011 - |
05/05/2011 13:13
| DIJUR | Parecer nº 3780/2011 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. POSSIBILIDADE DE DECISÃO CONTRÁRIA AOS INTERESSES DOS SERVIDORES SEM EXISTÊNCIA DE RECURSO CABÍVEL. PELA CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CASO DE VOTO PELO PROVIMENTO DO RECURSO. |
14/09/2010 14:32
| SITIO | |
27/08/2009 16:00
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 1228/2010 - |
27/08/2009 16:00
| DIJUR | Informação nº 2711/2010 - |
27/07/2009 14:39
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 367/2009 - |
23/07/2009 09:12
| GCAML | Termo de Delegação de Processo nº 287/2009 - |
17/07/2009 14:31
| SMPjTC | Parecer nº 8576/2009 - negativa do registro Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Admissão de pessoal. Ofensa a princípios constitucionais. Negativa de registro. Ratificação. |
11/03/2009 15:32
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 35/2009 - |
11/03/2009 15:32
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 36/2009 - |
11/03/2009 15:32
| DIJUR | Parecer nº 8228/2009 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARA SER ANULADO O CERTAME, OBEDECIDO O CONTIDO NA SÚMULA VINCULANTE DO STF Nº 03. |
06/03/2009 16:01
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 680/2009 - |
06/03/2009 15:25
| DP | Informação nº 394/2009 - |