Processo 65433/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/03/2009 15:26
Autuado em 06/03/2009 15:26
Apensado ao Processo 263149/14 em 02/04/2014 15:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 561/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2014 Acórdão   561/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2014 Acórdão   561/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS GÍLIO
Interessado CARLOS HENRIQUE GILIO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado SIMONE MAZZEI

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 16:16 do Protocolo 276020/14
15/07/2013 10:22 do Protocolo 469983/13
11/07/2013 10:04 Responder citação ou intimação
24/07/2012 08:51 AR de devolução de autos fisicos
06/07/2012 18:21 AR de devolução dos Autos Físicos
02/05/2012 13:46 AR de devolução dos Autos Físicos
21/09/2011 13:38 do Protocolo nº 56101-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2422/11-ODL-DIJUR
05/09/2011 11:57 Juntada de AR oficio 2422/11-ODL-DIJUR
29/04/2010 14:48 do Protocolo nº 232555/10, referente a pedido de cópias.
25/02/2010 10:43 do Protocolo nº 94924/10, referente ao pedido de cópias.
14/05/2009 11:35 do Protocolo nº 156913/09, referente 6543309
29/04/2009 08:45 do Protocolo nº 177210/09, referente a pedido de cópias
14/04/2009 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 36/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/08/2011 Ofício de Diligência   2422/ 2011   
DIJUR  19/03/2009 Ofício de Contraditório   35/ 2009   
DIJUR  19/03/2009 Ofício de Contraditório   36/ 2009 14/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2014 840 Acórdão nº 561/2014
21/02/2014 828 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 27/02/2014
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2374/2013
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 551/2011
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 367/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2014 10:40 DP  
28/03/2014 14:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 665/2014 -
24/03/2014 13:28 STP  
17/03/2014 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1662/2014 -
17/03/2014 17:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 375/2014 -
27/02/2014 16:23 STP Acórdão nº 561/2014 -
05/12/2013 10:02 GAIZL  
03/12/2013 13:33 DP Informação nº 25350/2013 -
17/10/2013 15:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5046/2013 -
16/07/2013 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5769/2013 -
16/07/2013 16:02 SMPjTC Parecer nº 16300/2013 - Provimento Recurso de revista. Admissão de pessoal. Ofensa a princípios constitucionais. Nulidade do Concurso e negativa de registro. Potencial Prejuízo. Prejulgado nº11. Pelo provimento do pedido recursal para que seja reformada a decisão recorrida.
12/07/2013 07:46 DICAP Parecer nº 15497/2013 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES EXONERADOS. DESNECESSIDADE PELA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/06/2013 18:44 DP  
22/05/2013 08:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2374/2013 -
15/05/2013 12:35 SMPjTC Parecer nº 6715/2013 - Provimento Recurso de Revista. Pelo provimento do pedido recursal para que seja anulada a decisão recorrida.
20/06/2011 16:29 DICAP Parecer nº 10125/2013 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PELO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2011 17:54 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2011 -
17/06/2011 17:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 551/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3780/2011 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. POSSIBILIDADE DE DECISÃO CONTRÁRIA AOS INTERESSES DOS SERVIDORES SEM EXISTÊNCIA DE RECURSO CABÍVEL. PELA CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CASO DE VOTO PELO PROVIMENTO DO RECURSO.
14/09/2010 14:32 SITIO  
27/08/2009 16:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1228/2010 -
27/08/2009 16:00 DIJUR Informação nº 2711/2010 -
27/07/2009 14:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 367/2009 -
23/07/2009 09:12 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 287/2009 -
17/07/2009 14:31 SMPjTC Parecer nº 8576/2009 - negativa do registro Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Admissão de pessoal. Ofensa a princípios constitucionais. Negativa de registro. Ratificação.
11/03/2009 15:32 DIJUR Ofício de Contraditório nº 35/2009 -
11/03/2009 15:32 DIJUR Ofício de Contraditório nº 36/2009 -
11/03/2009 15:32 DIJUR Parecer nº 8228/2009 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARA SER ANULADO O CERTAME, OBEDECIDO O CONTIDO NA SÚMULA VINCULANTE DO STF Nº 03.
06/03/2009 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 680/2009 -
06/03/2009 15:25 DP Informação nº 394/2009 -

Voltar a Consulta