Processo 65468/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/03/2009 17:18
Autuado em 06/03/2009 17:18
Apensado ao Processo 162780/11 em 26/05/2011 10:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3716/2010 do Tribunal Pleno, de 14/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2010 Acórdão   3716/ 2010 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/12/2010 Acórdão   3716/ 2010 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2011 08:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Ciência de Decisão, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 533/11 - GCAML.
14/05/2009 16:53 do Protocolo nº 194459/09, referente a 6546809
14/04/2009 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 40/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/03/2009 Ofício de Contraditório   39/ 2009   
DIJUR  20/03/2009 Ofício de Contraditório   40/ 2009 14/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 533/2011
14/01/2011 282 Acórdão nº 3716/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2011 08:22 DP Informação nº 1406/2011 -
25/04/2011 15:47 DP  
01/04/2011 14:55 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 8/2011 -
01/04/2011 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 533/2011 -
01/04/2011 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 580/2011 -
01/04/2011 09:18 STP  
14/03/2011 15:16 SMPjTC  
14/03/2011 15:14 STP  
14/03/2011 14:49 DP  
14/03/2011 11:27 STP  
11/03/2011 10:42 DG  
11/01/2011 13:47 SITIO  
16/12/2010 18:03 DG Acórdão nº 3716/2010 -
29/11/2010 13:42 GCAML Proposta de Voto nº 580/2010 -
04/11/2010 14:40 SMPjTC Parecer nº 11765/2010 - conhecimento Recurso de Revista. Acórdão que julgou regular admissão de cargo de alta complexidade por concurso sem banca especializada. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
11/03/2009 15:32 DIJUR Ofício de Contraditório nº 39/2009 -
11/03/2009 15:32 DIJUR Ofício de Contraditório nº 40/2009 -
11/03/2009 15:32 DIJUR Parecer nº 9665/2009 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIALIZADA (MÉDICO). DESPREPARO DA BANCA PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS. CARGO DE NATUREZA ESPECIALIZADA E ATIVIDADE ESSENCIAL DO ESTADO. JUSTIFICATIVAS DE CARÊNCIA FINANCEIRA E DE
09/03/2009 14:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 687/2009 -
06/03/2009 17:18 DP Informação nº 396/2009 -

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