Processo 67142/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2009 15:11
Autuado em 27/02/2009 15:11
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 506/2009 do Tribunal Pleno, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2009 Acórdão   506/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/05/2009 Acórdão   506/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI BARICHELLO
Origem MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2009 15:12 137830/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/02/2009 15:12 154704/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2009 16:53 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
28/04/2009 11:49 do Protocolo nº 174490/09
23/03/2009 17:31 do Protocolo nº 108331/09, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Acórdão nº 506/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2009 10:13 DP Processo em remessa externa
25/06/2009 15:07 DP  
25/06/2009 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1597/2009 -
23/06/2009 16:51 DAT  
14/05/2009 16:54 DG Acórdão nº 506/2009 -
14/05/2009 16:54 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2009 -
20/04/2009 09:06 GCCMNS  
07/04/2009 09:39 SMPjTC Parecer nº 4222/2009 - Provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo provimento ao recurso, cf. DAT.
25/03/2009 14:47 DAT Parecer nº 110/2009 - Termo de Recebimento Definitivo da Obra. Apresentação. Pelo provimento do recurso.
23/03/2009 17:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 570/2009 -
18/03/2009 08:47 SMPjTC  
03/03/2009 11:58 DAT Parecer nº 81/2009 - Ausência do Termo de Recebimento Definitivo da Obra. Pelo improvimento.
27/02/2009 15:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 404/2009 -
27/02/2009 15:11 DP Informação nº 363/2009 -

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