Processo 70941/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/03/2009 17:21
Autuado em 04/03/2009 17:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 624/2009 do Tribunal Pleno, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2009 Acórdão   624/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2009 Acórdão   624/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FRIC KERIN
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2009 17:22 141218/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
06/05/2009 14:50 do Protocolo nº 157499/09, referente a 7094109
14/04/2009 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 34/2009-OCN-DIJUR
13/04/2009 13:34 do Protocolo nº 146144/09, referente a 7094109

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 624/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2009 12:42 DP Processo em remessa externa
28/08/2009 11:48 DP  
27/07/2009 11:37 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 177/2009 -
13/07/2009 10:58 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2009 -
03/07/2009 12:38 SMPjTC  
26/06/2009 16:19 DG Acórdão nº 624/2009 -
16/06/2009 10:23 GCAML  
26/05/2009 14:58 SMPjTC Parecer nº 6343/2009 - Provimento Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Admissão de pessoal. Não observância da ordem de classificação do concurso. Ausência de justificativa. Negativa de registro. Ratificação. Provimento do recurso
13/04/2009 16:50 DIJUR Parecer nº 5327/2009 - Recurso de revista - admissões ocorridas fora da ordem classificatória - inconstitucionalidade - decurso do tempo - princípios da segurança jurídica e da boa-fé - registro das admissões.
13/04/2009 16:40 DAMP  
11/03/2009 15:32 DIJUR Ofício de Contraditório nº 34/2009 -
04/03/2009 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 682/2009 -
04/03/2009 17:21 DP Informação nº 381/2009 -

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