Data de Envio | Setor | Ato |
31/08/2009 12:42
| DP | Processo em remessa externa |
28/08/2009 11:48
| DP | |
27/07/2009 11:37
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 177/2009 - |
13/07/2009 10:58
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2009 - |
03/07/2009 12:38
| SMPjTC | |
26/06/2009 16:19
| DG | Acórdão nº 624/2009 - |
16/06/2009 10:23
| GCAML | |
26/05/2009 14:58
| SMPjTC | Parecer nº 6343/2009 - Provimento Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Admissão de pessoal. Não observância da ordem de classificação do concurso. Ausência de justificativa. Negativa de registro. Ratificação. Provimento do recurso |
13/04/2009 16:50
| DIJUR | Parecer nº 5327/2009 - Recurso de revista - admissões ocorridas fora da ordem classificatória - inconstitucionalidade - decurso do tempo - princípios da segurança jurídica e da boa-fé - registro das admissões. |
13/04/2009 16:40
| DAMP | |
11/03/2009 15:32
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 34/2009 - |
04/03/2009 17:27
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 682/2009 - |
04/03/2009 17:21
| DP | Informação nº 381/2009 - |