Processo 70950/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/03/2009 11:38
Autuado em 09/03/2009 11:38
Apensado ao Processo 196540/06 em 02/10/2009 14:40
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 378/2009 do Tribunal Pleno, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2009 Acórdão   378/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2009 Acórdão   378/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI

Juntadas
DataDescrição
07/05/2009 10:25 do Protocolo nº 199140/09
06/04/2009 15:35 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2247/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 858/2009
24/04/2009 196 Acórdão nº 378/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2009 14:38 DP  
02/10/2009 11:09 DP  
07/05/2009 12:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2247/2009 -
07/05/2009 12:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 858/2009 -
06/04/2009 15:38 DG Acórdão nº 378/2009 -
09/03/2009 14:46 GCCMNS Proposta de Voto nº 250/2009 -
09/03/2009 11:37 DP Informação nº 404/2009 -

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