Processo 76281/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:07
Autuado em 04/03/2009 14:07
Apensado ao Processo 328688/11 em 06/07/2011 17:57
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 766/2011 da Primeira Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2011 Acórdão   766/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/05/2011 Acórdão   766/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/05/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/05/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/04/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/04/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOSE CAVALCANTE ALVES
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado VALDECI ROLIM DE FREITA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2013 12:13 do Protocolo 53128/13
10/09/2012 14:54 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:54 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:53 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:53 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:52 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:52 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:51 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:50 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:50 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:49 Termo de Desentranhamento
10/09/2012 14:49 Termo de Desentranhamento
25/07/2012 08:36 do Protocolo 495786/12
24/07/2012 08:20 do Protocolo 492949/12
29/06/2012 15:45 do Protocolo 434167/12
28/06/2012 16:21 do Protocolo 429775/12
20/06/2012 15:01 do Protocolo 409499/12
03/05/2012 01:48 do Protocolo 280526/12
31/01/2011 11:54 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778602055BR
31/01/2011 11:51 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778602064BR
08/07/2010 11:22 do Protocolo nº 374465/10, referente documentos de fls. 150 a 153 (resposta à Instrução 1873/10).
08/04/2010 11:18 do Protocolo nº 182400/10, referente resposta ao Ofício 261/10 (fls. 140 a 144).
31/03/2010 11:17 do Protocolo nº 159661/10, referente documentos de fls. 137 a 139.
12/03/2010 12:07 do Protocolo nº 125384/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 133 e 134).
22/07/2009 14:01 do Protocolo nº 326711/09 às fls. 115 a 117 (resp. contrad.)
17/07/2009 09:18 do Protocolo nº 321574/09 às fls. 110 a 113 (resp. contrad.)
22/06/2009 10:41 do Protocolo nº 273162/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 107 e 108).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1222/2011
27/05/2011 301 Acórdão nº 766/2011
13/05/2011 299 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 17/05/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 853/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 350/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 186/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 164/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1240/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 427/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 09:46 DP  
08/06/2011 09:14 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2011 -
08/06/2011 09:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1222/2011 -
18/05/2011 14:05 S1C Acórdão nº 766/2011 -
18/05/2011 14:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 315/2011 -
18/05/2011 14:05 S1C Certidão de Sessão nº 706/2011 -
20/04/2011 15:54 GASRVF  
20/04/2011 09:58 S1C Certidão de Sessão nº 520/2011 -
22/02/2011 11:20 GCHEB  
20/01/2011 16:13 SMPjTC Parecer nº 270/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferências. Pela irregularidade, cf. DAT.
01/10/2010 09:32 DAT Instrução nº 107/2011 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de valor e aplicação de multas.
13/07/2010 11:53 SITIO  
31/05/2010 16:30 DAT Ofício de Contraditório nº 1632/2010 -
26/05/2010 14:23 GCFAMG  
25/05/2010 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 853/2010 -
17/03/2010 11:48 DAT Instrução nº 1873/2010 - Concessão de Contraditório.
12/03/2010 12:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 350/2010 -
25/02/2010 13:10 DAT Ofício de Contraditório nº 425/2010 -
24/02/2010 16:17 DP Informação nº 285/2010 -
02/02/2010 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 186/2010 -
02/02/2010 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 259/2010 -
02/02/2010 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 260/2010 -
02/02/2010 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 261/2010 -
01/02/2010 17:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 164/2010 -
23/07/2009 13:26 DAT Instrução nº 254/2010 - Concessão de Novo Contraditório.
22/07/2009 14:03 DP  
20/07/2009 12:41 DAT  
17/07/2009 14:30 DP Informação nº 1263/2009 -
17/07/2009 09:20 DP  
25/06/2009 15:34 DAT  
23/06/2009 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1240/2009 -
22/05/2009 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 427/2009 -
22/05/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1315/2009 -
22/05/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1316/2009 -
22/05/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1317/2009 -
04/03/2009 14:44 DAT Instrução nº 2365/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 14:07 DP  

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