Processo 76834/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 16:24
Autuado em 04/03/2009 16:24
Apensado ao Processo 290257/11 em 01/06/2011 19:03
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1536/2009 da Primeira Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2009 Acórdão   1536/ 2009 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2009 Acórdão   1536/ 2009 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado JAIR PINTO SIQUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Juntadas
DataDescrição
23/09/2009 16:07 do Protocolo nº 440972/09, referente a prorrogação de prazo de carga.
11/09/2009 09:29 do Protocolo nº 410666/09, referente à solicitação de carga.
03/08/2009 16:16 do Protocolo nº 356750/09, referente à juntada de novos documentos.
25/05/2009 15:17 do Protocolo nº 208018/09, referente pedido de prorrogação de prazo (já deferido), fls. 188
22/05/2009 08:27 do Protocolo nº 230765/09.
22/05/2009 08:16 do Protocolo nº 219249/09.
28/04/2009 08:58 do Protocolo nº 175284/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 153 e 154).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2009 Termo de Carga de Autos   308/ 2009   
DP  11/09/2009 Termo de Carga de Autos   295/ 2009   
DP  29/04/2009 Termo de Carga de Autos   121/ 2009  18/08/2009
DP  29/04/2009 Termo de Carga de Autos   122/ 2009  18/08/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 480/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 456/2009
11/09/2009 216 Acórdão nº 1536/2009
28/08/2009 214 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 01/09/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 140/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1224/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2009 12:16 DP  
01/10/2009 09:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 480/2009 -
30/09/2009 16:41 DP  
23/09/2009 16:25 DP Processo em remessa externa
23/09/2009 16:16 DP Termo de Carga de Autos nº 308/2009 -
23/09/2009 15:34 GAIZL  
23/09/2009 15:11 GAIZL  
23/09/2009 14:49 DP Informação nº 1794/2009 -
11/09/2009 17:46 DP Processo em remessa externa
11/09/2009 16:51 DP Termo de Carga de Autos nº 295/2009 -
02/09/2009 11:25 S1C  
01/09/2009 16:43 DG  
14/07/2009 17:18 GAIZL Proposta de Voto nº 176/2009 -
14/07/2009 17:08 DAT  
14/07/2009 17:03 DAMP  
10/07/2009 14:06 DAT  
08/07/2009 10:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 140/2009 -
07/07/2009 07:47 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 238/2009 -
19/06/2009 11:42 SMPjTC Parecer nº 6811/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Faxinal e SEED - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e anotação de saldo".
28/05/2009 10:01 DAT Instrução nº 3529/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Inscrição de saldo no valor de R$ 15.312,07 para futura prestação de contas.
22/05/2009 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2009 -
21/05/2009 16:46 DP  
29/04/2009 17:36 DP Processo em remessa externa
29/04/2009 17:26 DP Termo de Carga de Autos nº 122/2009 -
29/04/2009 16:58 DP Processo em remessa externa
29/04/2009 16:39 DP  
28/04/2009 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1068/2009 -
27/03/2009 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 613/2009 -
27/03/2009 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 614/2009 -
26/03/2009 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 840/2009 -
04/03/2009 16:36 DAT Instrução nº 1150/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 16:24 DP  

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