Processo 81668/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/03/2009 14:33
Autuado em 25/03/2009 14:33
Apensado ao Processo 138842/10 em 19/04/2010 14:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 294/2010 do Tribunal Pleno, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2010 Acórdão   294/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/02/2010 Acórdão   294/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/01/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/10/2009 Acórdão   1029/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
Procuradores: ANTONIO JOSE DA LUZ AMARAL FILHO (não credenciado), MARCOS AURELIO MATHIAS D´AVILA (não credenciado)
Interessado LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA
Procuradores: ANDRESSA BOLSI (não credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Interessado MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Origem SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2010 11:36 do Protocolo nº 127336/10, referente a pedido de cópia.
12/03/2010 11:35 do Protocolo nº 127344/10, referente a pedido de cópia.
08/12/2009 10:30 do Protocolo nº 552690/09, referente
28/10/2009 15:41 Juntada do Protocolo nº 491143/09, referente a manifestação do IBIDEC - Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pro-Cidadão.
22/04/2009 15:39 Juntada do Protocolo nº 163774/09, referente a manifestação de Antonio Jose da Luz Amaral Filho
02/04/2009 17:24 Juntada do Protocolo nº 132810/09, referente exceção de suspeição por Antonio Jose da Luz Amaral Filho

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 294/2010
27/11/2009 227 Acórdão nº 1029/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 587/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2010 09:54 DP  
19/03/2010 15:13 GCG Despacho nº 532/2010 -
19/03/2010 11:39 GCCMNS  
17/03/2010 12:17 DG  
16/03/2010 17:46 GCG  
12/03/2010 11:55 DAMP  
12/03/2010 11:36 GCG Despacho nº 444/2010 -
22/02/2010 08:53 DG  
08/12/2009 15:33 GCG  
08/12/2009 11:43 GCCMNS  
07/12/2009 10:03 DG  
30/11/2009 16:30 SMPjTC  
18/11/2009 15:09 DG  
21/10/2009 11:05 GCG  
21/10/2009 10:28 DP Informação nº 2061/2009 -
07/04/2009 10:05 GCG Despacho nº 2066/2009 -
07/04/2009 10:05 GCG Despacho nº 2067/2009 -
03/04/2009 12:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 587/2009 -
25/03/2009 16:49 GCG Despacho nº 535/2009 -
25/03/2009 14:33 DP Informação nº 538/2009 -

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