Data de Envio | Setor | Ato |
29/09/2009 09:02
| DP | Processo em remessa externa |
25/09/2009 16:24
| DP | |
24/09/2009 14:19
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 2443/2009 - |
01/09/2009 10:00
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2009 - |
28/08/2009 12:51
| SMPjTC | |
14/08/2009 09:36
| DG | Acórdão nº 785/2009 - |
17/07/2009 08:17
| GCNB | |
07/07/2009 16:06
| SMPjTC | Parecer nº 7387/2009 - provimento parcial Rescisória com pedido de liminar. Pelo provimento parcial do recurso e revogação da liminar. |
09/06/2009 10:04
| DAT | Parecer nº 199/2009 - Termo de Cumprimento dos Objetivos. Afastamento da determinação de devolução dos valores. Ausência de comprovação das despesas da contrapartida. Manutenção do julgamento pela irregularidade das contas. Procedência parcial. |
05/06/2009 09:44
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1389/2009 - |
05/06/2009 09:44
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 326/2009 - |
04/06/2009 14:51
| SMPjTC | |
03/06/2009 14:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1237/2009 - |
29/05/2009 09:26
| DG | Acórdão nº 542/2009 - |
29/05/2009 09:26
| DG | Despacho nº 881/2009 - |
20/05/2009 13:24
| GCNB | |
19/05/2009 10:45
| SMPjTC | Parecer nº 5450/2009 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Pelo indeferimento |
14/05/2009 11:28
| DAT | Parecer nº 164/2009 - Pedido de liminar em rescisória. Apresentação do Termo de Objetivos Atingidos e Instalação e Funcionamento dos Equipamentos. Pressupostos preenchidos. Concessão. |
15/04/2009 08:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 974/2009 - |
03/04/2009 14:23
| SMPjTC | Parecer nº 4281/2009 - indeferimento Pedido de rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não conhecimento do pedido. Quanto ao mérito, pelo indeferimento. |
19/03/2009 11:44
| DAT | Parecer nº 102/2009 - Pedido de Rescisão. Preliminar. Não conhecimento. Ausência de documento novo. Mérito. Inexistência de Termo de Cumprimento dos Objetivos. Indeferimento. |
10/03/2009 16:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 472/2009 - |
10/03/2009 16:29
| DP | |