Processo 9886/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2009 15:50
Autuado em 29/01/2009 15:50
Apensado ao Processo 258445/08 em 26/01/2016 15:28
Processo Rescindendo 9886/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 739/2009 do Tribunal Pleno, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2009 Acórdão   739/ 2009 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/07/2009 Acórdão   739/ 2009 Improvimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ADELIO PIANOVSKI
Interessado ALINE FRANCIELE MAZZI
Interessado ANGELICA APARECIDA SOARES LEITE
Interessado CRISTIANE DE LIMA DO NASCIMENTO
Interessado DEIZIELE SANTANA HOLANDA
Interessado ELESSANDRA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
Interessado ELISANGELA PEREIRA BORGES DE FATIMA
Interessado ENEAS PINHEIRO COELHO
Interessado FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado KHARINA GABRIELA DE SOUZA GOES
Interessado LUIZ EDUARDO PICOLOTO
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Interessado MARLI DE OLIVEIRA SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado PRISCILA PEREIRA DA SILVA
Interessado ROSEMERY BARBOSA DO NASCIMENTO CAPELATTI
Interessado ROSILENE APARECIDA MUNHOZ DOS SANTOS
Interessado SONIA MARA CARRASCO GASQUES
Interessado VALDIRENE AMARAL COSTA
Interessado VANESSA DALL AGNOL
Interessado WISLAINE TENCA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2011 10:04 470049/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 15:00 do Protocolo 119479/16
13/04/2012 16:28 do Protocolo 237329/12
27/10/2011 13:37 AR - de devolução de autos físicos SZ354920889BR
02/09/2010 08:54 do Protocolo nº 465029/10, referente pedido de rescisão do acordão nº 739-09
11/08/2010 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 2725/2010-ODL-DIJUR
25/05/2010 16:39 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 122/10-OPD/DEX.
04/02/2010 10:42 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 15/10-OPD/DEX.
13/01/2010 09:38 do Protocolo nº 14262/10
27/11/2009 14:25 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 521/09-OPD/DEX.
20/10/2009 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 460/09 OPD/DEX po AR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2725/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 73/2016
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 5/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 706/2013
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 818/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 497/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1727/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 934/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 576/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 75/2010
14/08/2009 212 Acórdão nº 739/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 208/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 12:51 DP  
24/04/2014 12:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 73/2016 -
24/04/2014 12:24 DP Informação nº 6443/2014 -
10/10/2013 18:41 DP  
01/08/2013 13:00 GCFC  
31/07/2013 09:31 DP  
23/07/2013 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
17/06/2013 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 706/2013 -
10/06/2013 15:39 DICAP  
07/06/2013 17:10 DP Informação nº 10729/2013 -
06/06/2013 15:56 DICAP Informação nº 3070/2013 -
06/06/2013 14:48 DP Informação nº 10498/2013 -
17/01/2013 10:29 DICAP Informação nº 3031/2013 -
11/09/2012 17:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 68/2013 -
11/09/2012 14:57 DP Informação nº 8295/2012 -
19/04/2012 10:00 DP  
13/04/2012 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 818/2012 -
14/03/2012 17:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 346/2012 -
24/02/2012 21:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 497/2012 -
17/06/2011 10:43 DIJUR Parecer nº 1374/2012 - RECURSO DE REVISTA IMPROVIDO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. PEDIDO DE RESCISÃO. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DIRETORIA DE EXECUÇÕES. AO RELATOR.
10/06/2011 11:14 DP Informação nº 2126/2011 -
08/06/2011 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1233/2011 -
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 3532/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA JUNTO À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA QUE PROVIDENCIE A AUTUAÇÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO.
17/09/2010 15:41 SITIO  
15/07/2010 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 2725/2010 -
07/07/2010 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1727/2010 -
28/04/2010 16:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 949/2010 -
28/04/2010 16:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 121/2010 -
28/04/2010 16:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 122/2010 -
27/04/2010 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 934/2010 -
27/04/2010 10:47 GCFAMG  
22/04/2010 07:58 DP  
14/04/2010 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 576/2010 -
20/01/2010 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 565/2010 -
20/01/2010 09:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 15/2010 -
18/01/2010 15:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 20/2010 -
13/01/2010 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 75/2010 -
18/09/2009 11:31 DEX Certidão de Débito nº 483/2009 -
18/09/2009 11:31 DEX Instrução nº 21/2010 -
18/09/2009 11:31 DEX Ofício de Comunicação nº 604/2009 -
18/09/2009 11:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 460/2009 -
18/09/2009 11:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 521/2009 -
17/09/2009 12:43 DIJUR  
18/08/2009 08:50 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2009 -
14/08/2009 13:09 SMPjTC  
03/08/2009 11:17 DG  
02/06/2009 08:50 GCFAMG Proposta de Voto nº 212/2009 -
18/05/2009 16:07 SMPjTC Parecer nº 5781/2009 - não provimento Recurso de revista. Falhas na alimentação do sistema SIM-AP subsistem. Pelo conhecimento e improvimento do presente recurso.
05/02/2009 14:58 DIJUR Parecer nº 4227/2009 - RECURSO DE RVISTA. REFORMA DA DECISÃO CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO Nº. 2.245/08 - TC, QUE SE POSICIONOU PELA NEGATIVA DE REGISTRO ÀS CONTRATAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SIM - AP. RECEBIMENTO DA REVISTA,
29/01/2009 16:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 208/2009 -
29/01/2009 15:49 DP Informação nº 161/2009 -

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