Processo 101655/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2010 15:25
Autuado em 02/03/2010 15:25
Apensado ao Processo 742279/12 em 21/11/2012 11:54
Oficio de encaminhamento 050/10
Protocolo Integrado do Estado 103956358
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2991/2012 da Primeira Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2012 Acórdão   2991/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2012 Acórdão   2991/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2013 13:09 614860/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 07:20 AR de devolução dos autos fisicos
19/09/2011 09:08 AR de devolução dos autos físicos
24/03/2011 09:00 Juntada de AR referente resposta de Ofício2304 /10 DAT
23/03/2011 09:47 do Protocolo nº 46570-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2304/10 - OCN - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2640/2012
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2584/2012
19/10/2012 511 Acórdão nº 2991/2012
21/09/2012 492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 25/09/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1142/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2012 16:34 DP  
05/11/2012 12:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2640/2012 -
05/11/2012 10:25 S1C  
22/10/2012 08:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 924/2012 -
25/09/2012 16:33 S1C Acórdão nº 2991/2012 -
25/09/2012 16:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1458/2012 -
06/09/2012 09:18 GCCMNS  
19/07/2012 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3873/2012 -
19/07/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 14132/2012 - Irregularidade Ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n° 113/2005.
17/03/2011 11:48 DAT Instrução nº 3293/2012 - Regularidade das contas.
05/08/2010 15:03 SITIO  
16/07/2010 09:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1142/2010 -
16/07/2010 09:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2304/2010 -
02/03/2010 15:48 DAT Instrução nº 3226/2010 - Concessão de Contraditório.
02/03/2010 15:24 DP  

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