Processo 118795/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/03/2010 11:06
Autuado em 24/03/2010 11:06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 311/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   311/ 2012 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/02/2012 Acórdão   311/ 2012 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Procuradores: NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2010 11:09 519440/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 14:38 do Protocolo 313092/12
10/01/2012 13:05 AR- de devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1123/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 311/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2013 11:13 DP  
11/06/2012 09:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2472/2013 -
06/06/2012 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 555/2012 -
04/06/2012 08:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 180/2012 -
14/05/2012 09:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1123/2012 -
03/04/2012 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 95/2012 -
03/04/2012 16:56 DEX Informação nº 534/2012 -
03/04/2012 16:56 DEX Instrução nº 237/2012 -
06/02/2012 09:32 STP Acórdão nº 311/2012 -
06/02/2012 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2012 -
06/02/2012 09:32 STP Certidão de Publicação DETC nº 106/2012 -
24/01/2012 09:29 GCHEB  
10/01/2012 10:42 SMPjTC Parecer nº 164/2012 - Provimento parcial. Pelo provimento parcial.
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 8766/2011 - RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO ÀS ADMISSÕES. DADOS NÃO ALIMENTADOS CORRETAMENTO NO SIM-AP. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA EFEITO DE SE CONCEDER REGISTRO ÀS ADMISSÕES, MANTENDO-SE A APLICAÇÃO DA MULTA ADMINI
13/09/2010 16:45 SITIO  
25/03/2010 10:01 DIJUR  
24/03/2010 14:32 GCFAMG  
24/03/2010 11:06 DP Informação nº 435/2010 -

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