Processo 11891/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2010 11:47
Autuado em 13/01/2010 11:47
Protocolo Integrado do Estado 076896313
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 359/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Decisão Definitiva Monocrática   359/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS BITENCOURT PEREIRA
Procuradores: CRISTIANE ANDREAZZA BUSSI PYDD (não credenciado, inclusão:28/10/15), IBRAHIM HAMAD HALABI (credenciado, inclusão:28/10/15), NILTON BUSSI (credenciado, inclusão:28/10/15)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2010 18:17 453977/09 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 14:46 do Protocolo 849104/15
11/09/2012 07:19 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Decisão Definitiva Monocrática nº 359/2013
14/05/2013 639 Termo de Redistribuição de Processo nº 326/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7175/2011
03/12/2010 278 Portaria nº 545/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 13:32 DP  
19/11/2013 10:53 DICAP  
19/11/2013 10:44 DIJUR  
30/07/2013 08:45 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2013 -
30/07/2013 08:45 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 359/2013 -
04/06/2013 12:21 SMPjTC Parecer nº 9941/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais. Preenchimento dos pressupostos constitucionais. Parecer Ministerial pela legalidade e registro do ato
30/05/2013 14:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1169/2013 -
09/05/2013 10:02 DICAP Parecer nº 10434/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. SERVIDOR DA CASA. RETORNA MANIFESTAÇÃO CONTROLE INTERNO. RATIFICAÇÃO OPINATIVOS ANTERIORES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/05/2013 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 846/2013 -
02/05/2013 19:46 DP Informação nº 7779/2013 -
02/05/2013 19:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 326/2013 -
18/01/2013 07:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 475/2013 -
16/01/2013 11:41 DIJUR  
15/01/2013 16:46 CI Informação nº 4/2013 -
13/12/2012 16:01 DIJUR Parecer nº 562/2013 - EMENTA: POR REMESSA AO CONTROLE INTERNO PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS.
12/12/2012 14:19 SMPjTC  
06/10/2011 14:37 DIJUR Parecer nº 14915/2012 -
19/09/2011 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 977/2011 -
25/07/2011 10:47 SMPjTC Parecer nº 6188/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente. Doença grave. Proventos integrais. Legalidade e registro.
04/07/2011 11:03 DIJUR Parecer nº 4651/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA PREVISTA GRAVE PREVISTA EM LEI. LEGALIDADE E REGISTRO.
20/06/2011 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 456/2011 -
09/06/2011 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7175/2011 -
25/05/2011 12:58 DIJUR Parecer nº 3619/2011 - PORTARIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA CONTINUIDADE DO FEITO.
28/02/2011 17:20 SITIO  
21/02/2011 09:46 DIJUR  
16/02/2011 14:26 DP  
08/02/2011 15:00 DP Processo em remessa externa
04/02/2011 17:16 DP  
01/02/2011 15:19 GP Despacho Processual Diverso nº 162/2011 -
01/02/2011 15:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 59/2011 -
01/02/2011 15:13 DP  
27/01/2011 09:57 DF  
12/01/2011 16:34 SITIO  
15/12/2010 14:20 DP  
09/12/2010 14:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2305/2010 -
06/12/2010 17:26 CI Informação nº 116/2010 -
06/12/2010 16:18 GP Despacho Processual Diverso nº 2238/2010 -
03/12/2010 09:03 DGP  
29/11/2010 13:26 GP  
29/11/2010 09:19 DF  
24/11/2010 09:33 DP  
07/07/2010 14:11 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 14:25 DP  
07/06/2010 08:04 DF Informação nº 109/2010 -
26/05/2010 11:29 DGP Despacho Processual Diverso nº 17/2010 -
26/05/2010 11:29 DGP Despacho Processual Diverso nº 18/2010 -
26/05/2010 10:17 DP  
22/04/2010 07:44 DP Processo em remessa externa
20/04/2010 16:21 DP  
20/04/2010 08:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 620/2010 -
07/04/2010 13:59 DIJUR Parecer nº 5315/2010 - Aposentadoria por invalidez - Servidor do quadro efetivo deste Tribunal de Contas - Preenchidos os requisitos legais - Pelo deferimento - Remessa à Paranaprevidência em atenção ao convênio firmado com o TCE.
29/03/2010 10:08 DGP Despacho Processual Diverso nº 13/2010 -
19/03/2010 07:42 DIJUR Parecer nº 3925/2010 - Requerimento de aposentadoria de servidor - Diligência interna à DRH para complementação da instrução.
18/03/2010 08:17 DCE Informação nº 350/2010 -
15/03/2010 15:52 DIJUR Parecer nº 3707/2010 - Requerimento de aposentadoria de servidor - Pela realização de diligência interna para complementação da instrução.
09/03/2010 13:49 DF Informação nº 38/2010 -
19/01/2010 13:59 DGP Informação nº 19/2010 -
15/01/2010 15:57 DF  
13/01/2010 11:46 DGP  

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