Processo 122342/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/03/2010 11:45
Autuado em 10/03/2010 11:45
Apensado ao Processo 203044/11 em 16/08/2012 08:38
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 47/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   47/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   47/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2011 08:34 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223352845BR
13/04/2010 09:27 do aviso de recebimento do ofício nº 387/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/03/2010 Ofício de Contraditório   387/ 2010 26/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 47/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 15:31 DP  
26/03/2012 10:59 DCM  
08/03/2012 07:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2012 -
06/03/2012 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 113/2012 -
18/01/2012 14:53 S2C Acórdão nº 47/2012 -
18/01/2012 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 275/2012 -
14/12/2011 11:13 GACAC  
14/12/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 9298/2011 - DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA. EMENTA: DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA.
22/02/2011 10:53 DCM Instrução nº 3345/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
17/02/2011 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 72/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 258/2011 -
27/08/2010 11:46 SITIO  
18/03/2010 11:55 DCM Ofício de Contraditório nº 387/2010 -
10/03/2010 16:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 186/2010 -
10/03/2010 11:44 DP  

Voltar a Consulta